A Receita Federal reforçou a fiscalização sobre a entrada no Brasil de motos, patinetes e outros veículos elétricos comprados no Paraguai. A mudança pode aumentar o custo para consumidores que atravessam a fronteira com esses equipamentos, especialmente quando os veículos são classificados como motocicletas e não como equipamentos de mobilidade individual.
Um dos critérios observados pelos fiscais é a velocidade. Até então, um veículo que apresentasse limitador para 32 km/h poderia ser considerado dentro de determinadas regras aplicáveis aos equipamentos de mobilidade individual. Agora, a fiscalização também verifica a capacidade original de fabricação do veículo. Assim, mesmo que esteja limitado a 32 km/h, um modelo projetado para alcançar velocidade superior pode receber outro enquadramento.
A diferença é importante porque motocicletas não podem simplesmente ser trazidas do Paraguai como uma compra comum de viajante. A Receita Federal estabelece que veículos automotores, motocicletas e similares estão fora do conceito regular de bagagem. A entrada precisa seguir os procedimentos de importação aplicáveis.
A questão ganhou destaque na região de Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, onde aumentou a circulação e a importação de veículos elétricos. Segundo informações divulgadas pela imprensa local, a Receita realizou retenções durante ações recentes na Ponte da Amizade, justamente para verificar as características e o enquadramento dos equipamentos que entram no país.
A nova fiscalização pode ter impacto direto no preço final desses veículos no Brasil. Modelos que forem enquadrados como motocicletas ficam sujeitos às exigências correspondentes à categoria, enquanto equipamentos que atendam aos critérios estabelecidos para bicicletas elétricas e outros meios de mobilidade individual possuem tratamento diferente. A orientação da Receita é que os viajantes verifiquem previamente as características e as regras de importação antes de trazer esse tipo de produto do Paraguai.