Com queda média de 3,6%, microrregião somou arrecadação de R$ 118,6 milhões em valores do FPM

Por: Pedro Leal

05/01/2018 - 09:01 - Atualizada em: 05/01/2018 - 09:09

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a região somaram perda de R$ 4,477 milhões em 2017. Em 2016, os cinco municípios da região somavam R$ 123.168 milhões em valores do FPM. Em 2017, o montante ficou em R$ 118.691 milhões. Em todo o estado, a arrecadação do FPM caiu R$ 122 milhões, passando de R$ 3.832 bilhões para R$ 3.710 bilhões – uma redução de 3,2%.

Os valores do fundo são divididos entre os municípios com base em sua população, com alíquotas fixas sobre o geral do montante, começando em 0,6% para municípios com até 10.188 habitantes até um máximo de 4% para municípios com mais de 156 mil habitantes. Em razão do cálculo, Jaraguá do Sul teve uma perda proporcional levemente inferior a dos outros municípios da região: 3,5%, contra 3,6%. Os recursos são oriundos das arrecadações do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), sendo 24,5% da arrecadação repassada a cada dez dias e 1% repassado anualmente.

Em dezembro, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória autorizando um repasse adicional de R$ 2 bilhões para os municípios, seguindo as mesmas proporções dos repasses do FPM. O valor ainda precisa de um projeto de lei estabelecendo de onde este valor será retirado

No mesmo mês foi aprovado no Senado projeto de lei aumentando em 1% o percentual do IPI e do IR que a União deve passar para os entes federados, indo de 49 para 50%, com o aumento passando especificamente para o FPM, que passaria a 25,5% até 2021. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Jaraguá do Sul teve uma perda proporcional levemente inferior a dos outros municípios da região: 3,5%, contra 3,6% | Gráfico OCP/Divulgação