Por Paloma Czelusniaki
(OAB/SC 56.236)
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A violência psicológica também é uma forma de violência doméstica que não se limita à agressão física, mas envolve abusos emocionais, insultos constantes, humilhações, ameaças, isolamento social, controle excessivo das atividades cotidianas, manipulação emocional e chantagem.
Este tipo de violência afeta profundamente a saúde mental e emocional da vítima, podendo ser tão prejudicial quanto a violência física. As cicatrizes emocionais podem durar muito tempo e afetar a autoestima, a confiança e até mesmo a capacidade de tomar decisões independentes.
A violência doméstica, seja ela física e/ou psicológica, pode ocorrer em qualquer tipo de relacionamento, seja entre parceiros, pais e filhos, ou mesmo entre irmãos. É importante reconhecer os sinais e identificar quando alguém está sendo vítima desse tipo de violência.
Ações legais para proteção e amparo da vítima:
- Denuncie: É fundamental que a vítima de violência psicológica denuncie o abuso às autoridades competentes, como a polícia ou delegacia especializada. Relate detalhadamente os episódios vivenciados, apresente provas, como mensagens de texto, e busque orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam protegidos.
- Medidas protetivas: As vítimas podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, que visam garantir sua segurança e o bem-estar. Essas medidas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e o monitoramento eletrônico, entre outras.
- Assistência jurídica: Busque o auxílio de um advogado especializado em direito da família ou direito das mulheres. Esse profissional poderá orientar sobre os direitos da vítima, auxiliar na elaboração de medidas legais protetivas e representá-la em processos judiciais, como divórcio ou guarda de filhos, caso seja necessário.
- Rede de apoio: Procure apoio em organizações e centros especializados no atendimento às vítimas de violência doméstica. Esses locais oferecem acolhimento, suporte psicológico, orientação jurídica e abrigo seguro para casos de necessidade imediata.
É nosso dever, como sociedade, desconstruir essa ideia, de que violência doméstica trata-se apenas de agressões físicas. Devemos educar, informar e incentivar as pessoas a denunciar qualquer forma de abuso emocional. Todos têm o direito de viver em um ambiente saudável, respeitoso e livre de violência.
