Os vereadores de Guaramirim aprovaram na sessão desta terça-feira (7), em primeira votação, o projeto de lei de autoria da Prefeitura que altera a concessão de vale-alimentação dos servidores públicos municipais para garantir a continuidade do benefício nos períodos de licença para tratamento de saúde e licença-prêmio. Atualmente, está prevista a manutenção do benefício somente na licença-maternidade e no período de férias.
O prefeito de Guaramirim, Luís Chiodini (PP), informa que o que o motivou a apresentar o projeto foi o fato de ter sido procurado por servidores que estavam em período de tratamento de saúde e que passavam por dificuldades em função de não receberem o benefício.
Chiodini ficou sensibilizado com a situação, pois acredita que é justamente no momento de tratamento da saúde que o servidor se encontra mais vulnerável e que a situação financeira sofre impacto considerável, já que nestes períodos perdem as gratificações e recebem apenas o salário-base, além de terem mais gastos médicos e com medicamentos. O prefeito ainda lembrou que os servidores públicos do município não têm assistência de saúde por meio de um instituto ou plano de saúde da categoria.
“Conversei com o financeiro, avaliamos os impactos. Estamos visando principalmente os servidores em licença-saúde, já que por ano são apenas três ou quatro funcionários com direito a licença-prêmio.” Para o prefeito, a iniciativa também é uma forma de homenagear os profissionais. “Por exemplo, um professor que trabalha há dez anos precisa apoio em um momento de doença. É uma forma de valorizar”, acredita ele. A estimativa de impacto no caixa da Prefeitura é de cerca de R$ 8 mil, tendo a situação de 2017 como base, informa o prefeito.