“Temos família para sustentar”, “queremos ser respeitados” e “fora Maryanne”, são algumas das frases estampadas nos cartazes de um grupo de vendedores ambulantes que protestou contra a perda do alvará para o comércio de rua, no Centro de Florianópolis.
A manifestação ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), na frente da Câmara Municipal e da Prefeitura. Hoje também foi o segundo dia da força-tarefa que fiscaliza o comércio informal na rua. A operação que envolve órgãos públicos e instituições de assistência é organizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, cuja pasta é comandada pela secretária Maryanne Mattos.
De acordo com a comunicação da secretaria, os ambulantes que participaram do protesto são os que perderam alvará do comércio de rua porque seus produtos (meias, bonés, panos de prato e outros) concorriam com o comércio formal. Esses alvarás teriam sido concedidos na gestão passada. Restaram apenas os ambulantes que trabalham com alimentação.
A Prefeitura alega que está cumprindo uma recomendação do Ministério Público. No documento, assinado pela promotora Juliana Padrão Serra de Araújo, diz que há uma notícia de fato sobre suposta irregularidade nos editais de credenciamento e que, por isso, os alvarás ainda não haviam sido liberados aos comerciantes contemplados.
No documento assinado em 23 de abril, diz ainda que a Superintendência de Serviços Públicos teria cinco dias para adotar providencias com relação às irregularidades que seriam: “a retirada dos antigos comerciantes, que estão ocupando o espaço público ilegalmente, e a liberação do alvará para todos os que foram devidamente contemplados nos referidos editais”.
Sobre a fiscalização, a Secretaria informou que um bar foi fechado durante a fiscalização de quarta-feira (16), por falta de alvará e por armazenar produtos pirateados em um depósito.
O número de pessoas cadastradas em programas da Assistência Social ou em instituições de emprego que participam da fiscalização ainda não foi divulgado. O levantamento deve ser feito nesta sexta-feira (18), após o encerramento da força-tarefa.