Durante o mês de maio, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) promove ações de conscientização e visibilidade para reforçar sua missão institucional: defender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre essas ações, está a iluminação de monumentos e pontos turísticos com a cor verde — símbolo da Defensoria e da esperança por uma sociedade mais justa, com mais equidade, acesso à justiça e garantia de direitos.
Em Jaraguá do Sul, a DPE solicitou a iluminação da Prefeitura Municipal, da Praça Ângelo Piazera e da Igreja Evangélica Apóstolo Paulo. Os pedidos foram prontamente atendidos, inclusive pela Igreja, que mesmo sendo uma entidade privada, se mostrou solidária à causa. A campanha Maio Verde tem como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria da população, promovendo orientação jurídica, acolhimento e, sobretudo, a defesa de direitos.
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O Procurador Geral na Prefeitura de Jaraguá do Sul, Benedito Noronha, ressalta que a Defensoria Pública exerce um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais, especialmente daqueles que não têm condições financeiras de acessar a Justiça. “Trata-se de uma instituição essencial para a promoção da equidade social, ao oferecer assistência jurídica gratuita, qualificada e comprometida com a cidadania. E a Administração Municipal reconhece a importância desse trabalho e reafirma seu apoio às iniciativas da Defensoria Pública, como o Maio Verde — campanha que evidencia a atuação da instituição na defesa dos direitos da população. Este é um momento de valorização e reflexão sobre o papel da Defensoria na construção de uma sociedade mais justa e no fortalecimento do acesso à Justiça para todos.”
Divulgação/PMJS
De acordo com o defensor público Leonardo Vieira, além da iluminação simbólica, a DPE também realizou outras ações em Jaraguá do Sul, como campanhas informativas nas redes sociais e a utilização da Tribuna do Legislativo local para divulgar o trabalho do órgão.
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“O intuito é fazer com que cada vez mais pessoas conheçam seus direitos e saibam que podem contar com a Defensoria Pública”, destacou Vieira. Ele explica que, atualmente, a unidade da DPE em Jaraguá do Sul atende em diversas áreas do Direito. Atua nas demandas de infância e juventude, direito de família, como guarda, alimentos, divórcio, bem como em sucessões, incluindo inventários, partilhas e alvarás para levantamento de pequenos valores deixados por falecidos. “Também oferece assistência na área criminal e em execução penal, além de demandas relacionadas à saúde. A instituição segue em expansão, com um projeto de construção de uma nova estrutura para melhorar e ampliar os atendimentos à comunidade da comarca de Jaraguá do Sul”, completou Leonardo.