O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deve notificar a empresa responsável pela construção do viaduto na Avenida Waldemar Grubba, a EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas, pelo atraso na obra. O prazo terminou em abril e ainda não há previsão para a liberação do elevado. Essa é a sexta vez que há alteração na data, estipulada inicialmente para setembro de 2014.
De acordo com a assessoria da superintendência do DNIT em Santa Catarina, na última sexta-feira foi feita colocação da última camada de material antes do asfalto, chamada de imprimação. Com isso, o clima não teria influência no atraso. O pagamento também estaria em dia, afirma o órgão. No Portal da Transparência do Governo Federal, são listados pelo menos quatro liberações neste ano, a última em março, no valor de R$ 116 mil.
Segundo o departamento, a obra depende exclusivamente da EPT e a notificação irá pedir agilidade na finalização. Procurada, a empresa afirmou que as informações sobre o andamento da obra seriam divulgadas pelo DNIT e não quis se pronunciar sobre a situação.
O viaduto ainda precisa receber uma camada de pavimentação, a sinalização viária, acabamentos e paisagismo. As obras de drenagem para a construção do elevado começaram em maio de 2013. O atraso foi justificado inicialmente pelo excesso de chuva que impediram a colocação da base para a pista. Depois disso, atrasos na liberação dos recursos à ETP dificultaram o avanço.
Redução de orçamento pode paralisar duplicação da BR-280
A ameaça de paralisação na duplicação da BR-280 deixou a região em alerta. Na última semana, a diretoria do DNIT aprovou uma proposta para suspender 61 contratos de supervisão e obras rodoviárias, medida que afetaria 31 rodovias do país. A justificativa apontada é a redução na disponibilidade de recursos orçamentários. Para ter efeito, a decisão ainda passa pela avaliação do Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento e Casa Civil.
A proposta de paralisação, acredita o deputado federal e presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, Dalírio Beber (PSDB), aponta a tendência para que o Governo Federal inclua a duplicação como exigência para a concessão da rodovia, que segundo o Ministério do Transporte, será feita ainda este ano. O prazo para a entrega dos estudos da concessão será na próxima terça-feira.
“Temos um preocupação, deveríamos ter a continuidade das obras com recursos da União. Chega ao ponto de a região querer que comece a concessão para terminar a obra, mas isso pode nos deixar uma tarifa muito acima da capacidade econômica”, defende o deputado, que deve marcar audiência com o DNIT na próxima semana.
Cortes nos repasses de recursos reduziram em 45% o ritmo da obra
Para o presidente da Aciag (Associação Empresarial de Guaramirim), Ângelo da Silva, o desenvolvimento de toda a região é diretamente prejudicado com o atraso na obra. “Demora-se cinco horas para chegar com qualquer carga no porto, os custos aumentam cada vez mais e a questão só se acirra. Ficamos a mercê de discursos de campanha eleitoral”, aponta o empresário.
A instabilidade política e econômica, avalia o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP), tem influência direta na redução dos recursos. “Enquanto não mudar essa situação, não teremos chance. Já foram muitas reuniões sobre esse assunto. Se não tivermos mudanças econômicas, não teremos esse projeto e nem muitos outros”, acredita.
O orçamento para a obra no trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul teve corte de R$ 99 milhões neste ano e um novo contingenciamento havia sido antecipado pelo DNIT em março. A previsão era que o Governo Federal investisse durante esse ano R$ 120 milhões nos 74 quilômetros da rodovia. O valor disponibilizado, no entanto, foi de R$ 21 milhões. Com isso, o ritmo da duplicação havia sido reduzido em 45%, segundo o departamento.
