A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu que o suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 11 anos em Tijucas, litoral catarinense, é um parente menor de idade. Segundo o delegado responsável, Alison Rocha, o inquérito foi concluído e remetido ao judiciário e ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) há 10 dias. As informações são do ND Mais.
“Conseguimos avançar com rapidez no caso e coletamos todos os elementos necessários. Identificou-se o envolvimento de um menor de idade”, disse Rocha.
Como o processo corre em sigilo de justiça, o delegado preferiu não informar se o rapaz responde pelo ato infracional que corresponde ao crime de estupro de vulnerável. Também não informou se ele está internado no sistema socioeducativo.
Casos como esse são regidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O menor infrator pode sofrer desde uma advertência a uma medida mais grave, como a internação no sistema socioeducativo.
Nesta terça-feira (21), a menina deixou o abrigo onde estava acolhida há mais de um mês, após determinação da Justiça de Santa Catarina.
Também nesta terça, a advogada entrou com um habeas corpus solicitando autorização para que a menina faça o aborto. A criança está com 29 semanas de gestação. A gravidez foi descoberta em maio, quando ela estava na 22ª semana.
- MPF recomenda que hospital realize aborto em menina grávida após estupro em SC
- Procuradoria da Mulher de Jaraguá do Sul divulga nota de repúdio contra juíza e promotora
- Promotora que impediu criança estuprada de abortar em SC será investigada
