O movimento de regularização fundiária em Jaraguá do Sul segue e a Prefeitura anunciou, na manhã de segunda-feira (25), a urbanização de 32 ruas localizadas em 17 loteamentos irregulares do município.
O investimento total nas obras, que devem contemplar concretagem, rede pluvial, rede esgoto, rede elétrica, serviço de água e oficialização de ruas é de mais de R$ 1,3 milhão,.
Segundo o diretor municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Fernando Almeida, os recursos são do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, com acréscimo de recursos da administração para obras complementares, quando necessário.
Segundo o diretor, as ações devem beneficiar direta e indiretamente mais de 2 mil famílias que residem nos loteamentos contemplados: Souza, Pedro Flor, Lourdes de Assis, Erico Krutzch, Fabiana Bachel, Ribeirão Grande, Lordvind Gadotti, Silvino Kiatkowski, Leopoldo Bruczeck, Ropelato, Laurita Zastrow, Nelson Trainotti, Pedro de Jesus, Santa Cecília, Siewert, Maria Martins Pinheiro e Jaime Osmar Mann.
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Almeida destaca que as ações dão continuidade ao projeto, iniciado em 2017, de regularização fundiária plena dessas áreas, amparada na lei federal 13.465/2017 que responsabiliza o poder público pelo acesso dessas áreas consideradas de interesse social a toda a infraestrutura básica, indo além da entrega de matrícula dos terrenos.
“A regularização fundiária deve abordar o aspecto geral, levando toda a infraestrutura essencial à população”, ressaltou. “Isso é um resgate da dignidade das pessoas que vivem nesses locais”, complementou.
Andamento das obras
Das 32 ruas que integram o pacote de urbanização, oito já tiveram as obras concluídas, sete delas no loteamento Souza, considerado o maior de Jaraguá do Sul.
O diretor destacou ainda que além de ser responsabilidade do município oportunizar o acesso aos serviços básicos, a ação trará, em longo prazo, economia aos cofres públicos.
“Levando a urbanização, a longo prazo o poder público acaba economizando porque não haverá necessidade de utilizar material para ações paliativas nessas localidades”, analisou.
A previsão é de concluir as obras em todas as ruas até o final do primeiro semestre de 2020, afirmou Almeida. Atualmente, Jaraguá do Sul possui 140 loteamentos irregulares, dos quais 50 já possuem cadastro e estão tramitando para regularização, explicou o diretor.
Ruas beneficiadas
- Loteamento Souza: RI 01, RI 06, RI 07 e RI 09
- Loteamento Pedro Flor: RI 197 e RI 18
- Loteamento Ribeirão Grande: RI 145 e RI 146
- Loteamento Ropelato: RI 834
- Loteamento Jaime Mann: Acesso Irregular s/n
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