A Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama) vinha estudando uma maneira para trazer mais conforto e velocidade aos cidadãos e nesta segunda-feira (8) lançou um serviço de protocolo online para três atividades que vinham tendo bastante demanda da população.
De acordo com a gerente administrativa da Fujama, Patricia Fernandes Goes D’Avila, que ao lado do servidor Robson Guilherme, desenvolveu o novo sistema, os três processos disponibilizados para os jaraguaense são: corte isolado simplificado de árvores, certidão de dispensa ambiental e cadastramento ambiental simplificado.
“O cidadão precisava se deslocar duas vezes até a Fujama – para fazer o protocolo e para retirada do documento quando estivesse pronto”, explica.
Patrícia conta que antes os protocolos precisavam ser feitos pessoalmente para assinatura e entrega do documento em PDF.
Agora, o contribuinte só precisará comparecer à Fundação para retirar o documento emitido.
“O processo não foge muito do que era realizado pessoalmente, a única diferença é que será mais ágil e fácil”, diz.
Passo a passo
No próprio site da Fujama (http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/fujama), foi disponibilizado um link, onde a pessoa clica no banner informativo e é direcionada para os protocolos da Prefeitura.
Na próxima página vão aparecer três opções: Abertura de Processo, Consulta de Processo e Documentos Necessários.
Caso o munícipe queira realizar uma abertura de processo, basta clicar onde a opção está marcada e no passo seguinte escolher o tipo de protocolo.
Patricia ressalta que, para facilitar a vida do jaraguaense, é possível escrever “Fujama” na barra de pesquisa do site e aparecerão os seis processos disponibilizados pela entidade.
Quando confirmado, o protocolo vai para o sistema da Prefeitura, onde é realizada a conferência da documentação e o deferimento do processo.
Automaticamente é gerado um comunicado, que é enviado para o e-mail do requerente, e depois um aviso informando se há alguma taxa para pagar.
No momento em que o pagamento for realizado, é dado baixa no sistema.
Caso o processo seja indeferido, o contribuinte recebe um alerta e o motivo pelo qual o processo não seguiu em frente.
“Às vezes é porque tem um documento fora de validade ou falta alguma informação importante para emitir essa licença”, destaca Patricia.
Após a abertura do procedimento, o cidadão pode verificar o andamento do protocolo digitando o número do processo ou até mesmo o CPF.
Número de pedidos
Segundo o presidente da Fujama, Normando Zitta Júnior, dentro do serviço de protocolos, a entidade trabalha com três categorias.
A primeira trata dos pedidos dos munícipes, etapa que a Fujama passa agora a disponibilizar online. No ano passado, foram recebidos 770 pedidos feitos pelos munícipes.
A segunda categoria é referente aos processos de aberturas de empresas, cujo sistema de pedidos já está online desde 2017, tendo gerado 5.277 pedidos no ano passado.
Já a etapa mais complexa é a que trata de licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos, como loteamentos e empresas com grau alto de resíduos poluentes.
Esta etapa recebeu 340 pedidos em 2018. “Essa é a única etapa que não está online, pois dependemos da autorização do órgão estadual”, ele destaca.
Zitta também relata que os protocolos online da Fujama fazem parte de um grande programa da Prefeitura, que busca desburocratizar e agilizar os processos.
“Eles [protocolos online] trazem mais comodidade para os cidadãos, que podem inciar o pedido em casa, gerando uma economia de tempo, diminuindo o trânsito da cidade e menos poluição”, completa.
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