O Governo do Estado acumula uma dívida de mais de R$ 5 milhões com os hospitais Jaraguá e São José, em Jaraguá do Sul. Só em 2015, os hospitais deixaram de receber R$ 4,5 milhões e neste ano já são mais de R$ 520 mil em atraso. O débito diz respeito aos chamados atendimentos “extra teto” – aqueles que ultrapassam o limite de valores garantidos pelo Ministério da Saúde – realizados desde abril do ano passado. As informações foram divulgadas pelo secretário municipal de Saúde, Dalton Fisher.
Com a situação alcançando o que o secretário avalia como um ponto crítico, a principal preocupação está em manter a qualidade dos atendimentos nos hospitais, que hoje são referência para 21 municípios de Santa Catarina. Ainda assim, segundo Fisher, os altos custos dificultam a gestão das estruturas e “se os valores não forem honrados pelo Estado, poderá haver diminuição dos procedimentos ou serviços ofertados pelos hospitais”. “Apesar de todos os esforços está se tornando inviável controlar isso. O município é um intermediário, nós regulamos, fiscalizamos, mas a média e alta complexidade é responsabilidade do Ministério da Saúde, que passa pelo Estado. Estamos formalizando essa questão, mas até agora não tivemos retorno”, desabafa Fisher. Atualmente, o teto financeiro mensal do Hospital São José é de R$ 52 mil e do Hospital e Maternidade Jaraguá de R$ 42 mil, segundo números da ADR (Agência de Desenvolvimento Regional).
De acordo com a diretora de média e alta complexidade da Secretaria de Saúde, Cristiane Wille, o município tenta desde 2011 melhorar o teto financeiro dos hospitais, que precisam lidar com um aumento de mais de 10% ao ano nos custos. “Temos uma capacidade instalada para dobrar os nossos atendimentos, desde que houvesse financiamento adequado. Para se ter uma ideia, em 2003 o investimento federal em saúde cobria 73% dos custos, valor que caiu para 43% em 2013. É uma queda muito grande”, analisa.
Na semana passada, um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde reabriu a discussão em torno do chamado “desfinanciamento” da saúde no Brasil. No documento, a entidade alerta para os impactos de uma perda de mais de R$ 17 bilhões no orçamento da saúde no país este ano, o que representa uma redução de 12,6%.
No ano passado, o Governo do Estado repassou, através de convênios, R$ 10 milhões para obras de infraestrutura nos dois hospitais de Jaraguá do Sul, e outros R$ 568 mil para o Fundo Municipal de Saúde. A reportagem do OCP entrou em contato com a assessoria de comunicação da ADR de Jaraguá do Sul para solicitar informações sobre a situação dos demais recursos, mas não teve retorno.
Procura de pacientes de outras cidades aumenta demanda
O principal argumento na busca por recursos para os hospitais de Jaraguá do Sul é a importância destas estruturas para toda a região norte de Santa Catarina.
Além disso, segundo a Secretaria de Saúde, boa parte dos atendimentos extra teto são com pessoas de outros municípios, especialmente em emergências de alta complexidade. Juntos, os dois hospitais realizaram mais de 300 mil atendimentos no ano passado, sendo que pelo menos 20% destes pacientes eram de outros municípios.
No Hospital e Maternidade Jaraguá, foram realizados 221.297 atendimentos em 2015, 18% envolvendo pessoas de outras cidades. De todos os setores do hospital, o que mais recebeu pessoas de fora é o setor de internações – foram 11.829 atendimentos no período, 30% deles (3.561) prestados a visitantes. Segundo a gerente administrativa do HMJ, Margit Strelow, os pacientes buscam principalmente a Maternidade, que é referência para gestantes de alto risco, e a UTI Neopediátrica.
No Pronto Atendimento, quase 20% dos pacientes são de fora, em outros setores, índice chega a 50%
No Hospital São José, o setor de Oncologia Clínica atende em média 350 pacientes em quimioterapia por mês, sendo que 50% deles são de outras cidades. O ambulatório médico de especialidades atendeu, em 2015, 10.923 pessoas, sendo 3.999 (36%) pacientes de fora. Já o Pronto Socorro teve 17% (11.011) atendimentos a visitantes de um total de 72.771 serviços.
O técnico do setor metalúrgico Antônio Lopes, de 24 anos, é um destes visitantes. Natural de Guaramirim, o rapaz preferiu procurar o Hospital São José por conta própria após apresentar sintomas de gripe forte. “Fui em outros locais, mas não recebi o atendimento que queria, então vim para cá. Passei o dia todo aqui, mas vou sair no fim do dia com tudo resolvido, exames, medicação. O serviço tem muita qualidade. Se depender de mim, vou vir sempre aqui”, comenta Lopes.
Conforme Cristiane Wille, da Secretaria de Saúde, no ano passado o município recebeu inclusive demandas de outros Estados, que não estão dentro da área de referência dos hospitais. “Isso nos preocupa porque temos limites de estrutura”, alerta. Apesar de possuir uma população de 163 mil habitantes, hoje o sistema de saúde de Jaraguá do Sul já tem mais de 259 mil pessoas inscritas. “Queremos atender estas pessoas com qualidade e rapidez, e para isso vamos sempre passar pela questão dos recursos”, destaca.