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Conclave: Entenda as regras sobre a data da eleição papal

Foto: Francesco Sforza/Vaticano

Por: Ewaldo Willerding Neto

24/04/2025 - 10:04 - Atualizada em: 24/04/2025 - 10:34

O falecimento do papa Francisco, ocorrido no último dia 21, disparou uma série de rituais que datam de séculos. Neste momento, o corpo do pontífice falecido está na Basílica de São Pedro para a visitação dos fiéis; no sábado, os funerais do papa terminam com uma missa e o sepultamento, na Basílica de Santa Maria Maior; por fim, celebram-se mais oito missas nos oito dias seguintes, fechando o período chamado Novemdiales. A partir daí, todas as atenções se voltam para o conclave: a eleição a portas fechadas do novo chefe da Igreja Católica.

As regras sobre a data do conclave estão na constituição Universi Dominici Gregis, promulgada em 1996 por João Paulo II. O ponto 49 do texto afirma que a eleição deve começar 15 dias após a morte, a não ser que haja razões graves para adiar o início do conclave – por exemplo, o fato de alguns eleitores ainda não estarem em Roma. No entanto, o ponto 37 afirma que o limite máximo é de 20 dias após o falecimento.

Neste caso, o conclave começa com os cardeais eleitores que estiverem em Roma, e eventuais retardatários poderão ingressar no conclave à medida que cheguem ao Vaticano. Quem define a data exata, dentro dessa janela, são os próprios cardeais, durante as reuniões chamadas “congregações gerais”.

No caso da sucessão do papa Francisco, isso significa que o conclave deveria começar entre 6 e 11 de maio. Os cardeais ainda não escolheram nenhum dia específico: alguns veículos de imprensa estrangeiros têm especulado sobre o dia 5 de maio, provavelmente por incluir o dia do falecimento do papa na conta dos 15 dias. No entanto, o conclave pode, de fato, começar antes do que está estipulado em Universi Dominici Gregis, graças a uma regra instituída por Bento XVI poucos dias antes do fim de seu pontificado, em fevereiro de 2013.

Na ocasião, o papa concedeu “ao Colégio dos Cardeais a faculdade de antecipar o início do Conclave se constar a presença de todos os cardeais eleitores” – ou seja, se todos os 135 eleitores já estiverem em Roma, e se o Colégio Cardinalício aprovar o início antecipado do conclave, a votação pode começar antes de 6 de maio.

No caso de Bento XVI, essa permissão foi aproveitada, pois seu pontificado terminou em 28 de fevereiro e o conclave começou em 12 de março. A antecipação foi facilitada pelo fato de a renúncia ter sido anunciada pelo pontífice em 11 de fevereiro, dando tempo a todos os cardeais eleitores para que se deslocassem até Roma ainda antes que a Sé Apostólica estivesse vacante.

O Vaticano não tem divulgado quantos cardeais eleitores já estão em Roma para a sucessão do papa Francisco; na segunda congregação geral, realizada ontem, participaram 103 cardeais, segundo a Sala de Imprensa da Santa Sé, mas o número inclui eleitores e não eleitores (aqueles acima de 80 anos, proibidos de participar do conclave).

* Com informações da Gazeta do Povo.

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Ewaldo Willerding Neto

Jornalista formado pela UFSC com 30 anos de atuação.