Agora está na lei. As maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada serão obrigados a aceitar as doulas antes, durante e após o parto, caso haja solicitação de parturientes, sem nenhum ônus ou vínculo empregatício com as instituições de saúde. A palavra “doula” vem do grego e quer dizer “mulher que serve”. Essas profissionais têm a função de prestar suporte físico e emocional às mulheres que dão à luz. Segundo a Vigilância Epidemiológica de Jaraguá do Sul, em 2015 ocorreram cerca de 3 mil nascimentos.
O Hospital e Maternidade Jaraguá, por meio da assessoria de imprensa, comunicou que “há um ano as doulas foram autorizadas a acompanhar os partos, mesmo antes da sanção do governador Raimundo Colombo. Porém, para que isso aconteça, devem estar cadastradas junto à instituição e passar por uma capacitação interna, respeitando, assim, as normas e os protocolos do HMJ”. O percentual de partos normais e de cesariana é equilibrado.
No Hospital e Maternidade São José, que atende pacientes particulares e conveniados, a assessora de Marketing da instituição, Michele Tamanini, diz que o tema “está sendo estudado pelo setor jurídico”. Ainda de acordo com Michele, são realizadas em média 50 a 60 cesarianas ao mês, o que corresponde a 99% dos partos realizados.
O projeto de lei 208/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro de 2015, da então deputada estadual Angela Albino (hoje federal), em coautoria com o deputado estadual Darci de Matos (PSD), foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo no dia 15 de janeiro e será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana, quando passa a vigorar. Com isso, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado brasileiro a assegurar a presença das doulas em maternidades e hospitais da rede pública e privada.
A doula Elaine Daniel Nitz Odwazny, 29 anos, que reside em Massaranduba, comemora a aprovação da lei que regulamenta a atividade: “Foi uma grande luta”, conta. Ela estima que hoje existam cerca de cinco doulas com formação na microrregião, mas não soube precisar quantas ainda estão na ativa. O valor cobrado pelo serviço varia de R$ 700 a R$ 1,5 mil.
“Não temos a responsabilidade técnica do parto, mas sim de dar suporte físico e emocional, como técnicas de massagem, alívio da dor, ajuda na postura e orientação quanto à respiração”, esclarece.
A professora Fernanda Kusz, que teve Elaine como doula em um parto, aprova o serviço. “Foi ótimo. Ela [Elaine] nos deu muitas informações sobre o que esperar do parto normal. Quanto mais a gente se falava, mais tranquila eu ia ficando”, resume Fernanda, que concebeu Sofia no dia 2 de agosto do ano passado.