O vandalismo praticado contras espaços e obras públicas em Guaramirim levou o prefeito Luís Antônio Chiodini (PP) a expressar sua indignação no fim de semana pelas redes sociais.
Numa postagem feita no Facebook e um vídeo que viralizou nas redes, o prefeito comenta que dois locais com obras públicas foram alvo de vandalismo no município só neste ano, fora os outros registrados em anos anteriores com depredações de postes, praças e até brinquedos de parques no município e que geram custos para a Prefeitura.
Este ano, um caso que chamou a atenção foi registrado no primeiro trecho de pavimentação da rua Athanasio Rosa em que uma tampa de ferro da tubulação fluvial foi arrancada e jogada em outro local. Os técnicos da obra constataram que a tampa foi retirada intencionalmente.
Segundo o prefeito, algumas pessoas chegaram a filmar o resultado da depredação e publicar nas redes como se fosse a Prefeitura a responsável pelo ato.
“Em alguns casos, não sabemos se é questão de vandalismo ou até política. Quando se depreda o patrimônio público é custo dobrado, porque acaba que a Prefeitura tem que investir novamente e em alguns casos deixa de investir em outro serviço”, desabafa o Chiodini.
O caso mais recente ocorreu na sexta-feira (6) quando foram colocados pregos na rua Vereador João Pereira Lima que receberá uma caixa de concreto para o escoamento da água. Neste último local, o prefeito chegou a fazer um vídeo demonstrando sua indignação com o vandalismo perto de uma obra que será iniciada nesta semana.
Segundo o prefeito, foram espalhados pregos na rua como forma de vandalismo. “Apesar da benfeitoria, uma situação me deixou indignado. Pessoas sem qualquer escrúpulo, jogaram no meio da rua mais de um quilo de pregos para furar os pneus dos veículos que trafegam no local” disse no vídeo mostrando nas mãos parte dos pregos que juntou na rua.
“Isso é um absurdo, não podemos admitir que esse tipo de ‘banditismo’ ocorra em nossa cidade. Fizemos a limpeza do local e esperamos que isso não volte a acontecer”, terminou dando o recado para os vândalos.
Para quem não tem conhecimento, destruir o patrimônio público, trata-se de um crime previsto no artigo 163 do Código Penal em que consta: destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços da união, estado e município é considerado crime contra o patrimônio público. A pena é de seis meses a três anos de prisão.
Além disso, a questão aqui que vale ser lembrada é que destruir ou depredar um espaço ou obra pública é como destruir um espaço da própria casa, já que as obras e espaços públicos são construídos com o recurso que o cidadão paga com seus impostos.
CURTAS
Prazo
Termina nesta terça-feira (10), o prazo de pagamento à vista ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2020 de Jaraguá do Sul. O contribuinte que quitar seu IPTU em quota única até hoje terá um desconto de 10%. A previsão de pagamento à vista, segundo calcula a Prefeitura é em torno de R$ 35 milhões. O Setor de Tributação atende em horário diferenciado das 8 às 16h, sem intervalo para o almoço para esclarecer as dúvidas em relação ao IPTU.
Parcelamento
Além do pagamento à vista, o IPTU em Jaraguá podem ser feito em até oito parcelas. O valor das parcelas não poderão ser menores que 35% do valor da Unidade Padrão Municipal (UPM), ou seja R$ 66,36. Este ano, segundo o secretário da Fazenda Antenor Galvan, foram impressos e encaminhados pelos Correios 62.9 mil carnês, o que representa um valor de lançamento de mais de quase R$ 62 milhões.
Troca
Chegou à coluna que o vereador Ramon Castro do PSD de Guaramirim aguarda a abertura da janela partidária para trocar de partido. A intenção de Castro é filiar-se ao Patriotas, já que ele pretende sair como cabeça de chapa nas eleições deste ano.
Mirins
Acontece na próxima quarta-feira (11) a posse dos novos vereadores mirins eleitos ano passado para a legislatura de 2020. A cerimônia será às 9h no Plenário da Câmara de Jaraguá do Sul.
Repasses
Deputados e senadores de SC cobraram agilidade do Governo do Estado na aplicação de recursos repassados aos hospitais via emendas parlamentares. A fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto, o secretário estadual de Saúde Helton Zeferino, participou da reunião semana passada em Brasília.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB). “Até agora, por questões burocráticas, os convênios ainda não foram firmados”, reclamou Peninha.
Emendas
O valor em tramitação, que ainda não foi repassado aos hospitais por meio de emendas individuais, extra-orçamentárias e de bancada, soma R$ 62 milhões. O valor não pode ser repassado diretamente às entidades, portanto precisa ser gerenciado pelo governo do Estado, por meio de convênios. Durante a reunião com a bancada, o Secretário de Saúde justificou a demora com burocracia imposta pelos trâmites legais. Zeferino garantiu o repasse de R$ 42 milhões, no prazo de 45 dias.
Previdência do Estado
Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram na semana passada sugestões ao projeto de reforma da Previdência em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor são alguns dos itens de um documento que ainda será entregue oficialmente pelos três órgãos ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).
Agroecologia e violência
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) esteve na segunda-feira (9) em Jaraguá do Sul, Joinville e Araquari para divulgar o projeto sobre agroecologia que pretende implantar com apoio do Instituto Federal Catarinense (IFC). O projeto que está em análise nas comissões da Alesc, depois de aprovado, pretende criar um banco de sementes para que sejam distribuídas aos produtores, além de incentivar o cultivo e compra de alimentos sem agrotóxicos nas escolas como acontece atualmente com a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Luz também é autor da lei aprovada em janeiro pelo governador Moisés (PSL) sobre a Proteção Familiar em que os agentes comunitários devem ser preparados para identificar casos de violência contra a mulher, idosos e crianças em suas visitas domiciliares e a comunicarem sobre estes aos setores competentes.
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