O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na quinta-feira (1º), a sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A sessão será transmitida ao vivo pelos canal oficiais do TSE nas redes sociais. Com a abertura do ano forense, os julgamentos realizados por meio eletrônico – o chamado Plenário Virtual – também voltam a ocorrer.
Com o começo do Ano Judiciário, a Ouvidoria do TSE retoma o atendimento à população das 8h às 19h. No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
Também a partir do dia 1º de fevereiro, os prazos dos processos em tramitação no TSE, que ficaram suspensos durante o recesso, voltarão a correr.
Sessões plenárias
As sessões plenárias ordinárias do TSE são realizadas sempre às terças, às 19h, e quintas-feiras, às 10h. Elas são divididas em duas partes: uma sessão administrativa e uma sessão jurisdicional.
As sessões de julgamento do Plenário Virtual ocorrem semanalmente e começam sempre à 0h de sexta-feira, quando tem início a contagem do prazo para a manifestação dos ministros por meio do voto.
Em período não eleitoral, esse prazo de manifestação é de cinco dias úteis e, em período eleitoral, de sete dias corridos, podendo ser designadas sessões extraordinárias, a critério da Presidência do TSE, com data de início e duração definidas no ato convocatório. Ou seja, os prazos podem variar, conforme a urgência dos casos analisados.
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TRE determina a suspensão do registro do diretório estadual do PMB
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de SC julgaram, esta semana, a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e determinaram, por unanimidade, a suspensão do registro do diretório estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em decorrência das contas relativas às Eleições de 2020 terem sido julgadas como não prestadas. Já no processo de representação, o partido deixou de apresentar defesa.
Com a decisão, além da suspensão do registro, o órgão partidário fica impedido de receber recursos financeiros do diretório nacional do PMB, oriundos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
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CURTAS
Cooperação internacional
A vice-governadora do Estado Marilisa Boehm (PL), se reuniu ontem, com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf para tratar da cooperação internacional, intercâmbios educacionais, economia sustentável e empreendedorismo feminino. O encontro também contou com a participação dos secretários Juliano Froehner (Articulação Internacional), Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto.
(segue)
Parcerias
A vice-governadora destacou que podem ser feitas boas parcerias, a exemplo da área de ciência e tecnologia, empreendedorismo e escola bilíngue. A embaixadora da União Europeia, inclusive, destacou a importância de um ponto bastante comum, a universidade gratuita, o que corrobora o fato de que Santa Catarina está indo ao encontro do que o mundo exige hoje em dia. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Wagner Pinto, disse que participou de um encontro anterior com a embaixadora e que a vinda da diplomata abriu um leque de possibilidades de importantes parcerias, a exemplo de cooperação de bolsas de mestrado e doutorado, vindas de europeus pra cá e trabalhos específicos voltados à transferência de tecnologia.