Por Raissa Cristina Martini Melo
Veedha Investimentos e Aurum Wealth Management
Empresa instalada no Novale Hub
Como Assessora de Investimentos, observo que muitos clientes dedicaram suas vidas à construção de um patrimônio, visando garantir uma aposentadoria tranquila e deixar um legado para filhos e netos. No entanto, são poucos os que tomam a iniciativa de planejar a sucessão ainda em vida.
Tradicionalmente, o processo de sucessão se inicia com o Inventário, seguido pelo Testamento, até a transmissão dos bens. Entretanto, esse caminho pode trazer custos elevados, falta de liquidez para pagamento de impostos e a possibilidade de conflitos familiares. Um exemplo que ilustra bem essa situação é o do Sr. Arnaldo.
Sr. Arnaldo, médico e empresário de 64 anos, acumulou um patrimônio imobiliário de mais de R$ 5.000.000,00. Em Santa Catarina, a alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) pode chegar a 8%, o que representaria R$ 400.000,00 a serem pagos em impostos. Além disso, as custas jurídicas do inventário, que costumam ser cerca de 3% do patrimônio, somariam R$ 150.000,00. Ou seja, a família do Sr. Arnaldo teria um custo total de R$ 550.000,00 apenas para realizar a transferência dos bens, em um processo que poderia durar meses ou até anos.
A falta de um Planejamento Sucessório adequado expõe a família a diversos riscos. Entre eles, a ausência de liquidez para o pagamento de impostos, que pode forçar a venda de bens a preços abaixo do mercado; além disso, há o potencial de conflitos entre os herdeiros sobre quem ficará com determinados bens. Esses fatores tornam o planejamento prévio essencial para garantir uma sucessão mais tranquila.
A solução para evitar esses problemas está em um Planejamento Sucessório bem estruturado. O primeiro passo é identificar o patrimônio e entender como o cliente deseja distribuí-lo entre os herdeiros. Nosso papel, como assessores, é mediar o processo, oferecendo clareza e garantindo que as decisões tomadas sejam respeitadas e mantidas ao longo do tempo.
Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas no planejamento, e cada uma delas é escolhida com base no perfil e nas necessidades de cada cliente. O Testamento, por exemplo, é uma das opções mais conhecidas, mas se limita a 50% do patrimônio e não elimina a necessidade de inventário, além de estar sujeito a invalidações em certas circunstâncias.
Outra opção é a Doação, que pode ser feita por escritura pública, mas está sujeita ao pagamento do ITCMD. Já a Holding Familiar é uma estratégia eficaz para preservar o controle e a sucessão do patrimônio. Trata-se de uma sociedade empresarial que inclui os herdeiros no processo, garantindo segurança jurídica, vantagens tributárias e previsibilidade.
O Seguro de Vida Whole Life também é uma solução interessante, pois cobre os custos de sucessão. No caso do Sr. Arnaldo, por exemplo, um seguro no valor de R$ 550.000,00 seria suficiente para pagar os impostos e as custas do inventário, sem comprometer o patrimônio.
Outras opções mais avançadas, como a Offshore, permitem proteção geográfica e privacidade, sendo uma estratégia rápida de ser implementada, embora envolva ativos internacionais. Já o Trust é um contrato feito entre o proprietário dos bens, seus herdeiros e um administrador neutro (trustee), garantindo que os recursos sejam geridos conforme a vontade do patriarca. Essa estrutura também é comum em operações internacionais.
Discutir sucessão patrimonial é um gesto de amor e cuidado, garantindo que o legado de quem construiu o patrimônio perdure para as próximas gerações. Em minha experiência, percebo o impacto positivo que um planejamento bem feito traz às famílias, fortalecendo os laços entre pais e filhos e proporcionando tranquilidade em momentos delicados. Afinal, o objetivo do planejamento é justamente assegurar o bem-estar familiar a longo prazo.
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