Senado aprovada entrada de Zanin no STF

Foto: Agência Senado/Divulgação

Por: Áurea Arendartchuk

23/06/2023 - 06:06

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (21), a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O advogado de Lula é o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal, em substituição a Ricardo Lewandowski.

No mesmo dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Zanin disse que “sempre estará ao lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal.”

Enquanto alguns senadores da base governista elogiaram a indicação de Lula, outros expressaram abertamente que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Recorde

O processo de escolha de Zanin para o Supremo durou 20 dias entre a formalização da indicação no Diário Oficial à aprovação definitiva do nome, considerado um recorde contrastando com os cerca de cinco meses que André Mendonça, indicado do ex-presidente Bolsonaro, levou para chegar ao STF.

Vale recordar que Zanin foi o advogado do agora presidente que convenceu os ministros do Supremo a anular as condenações de Lula e que o tornaram apto para disputar as eleições de 2022. A indicação do advogado ao Supremo por Lula é vista como forma de retribuição e que neste caso violaria o princípio da impessoalidade, um dos cinco que regem a administração pública de acordo com o artigo 37 da Constituição.

Descarte de medicamentos

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou, esta semana, indicação de Jonathan Reinke (Podemos) para melhorar o descarte de medicamentos do Grupo B nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A proposta solicita a Secretaria Municipal de Saúde, a tomada de providências para a instalação de áreas específicas destinadas ao descarte desses medicamentos. Segundo o vereador Jonathan, é necessário oferecer à comunidade um local seguro e apropriado para o descarte dos produtos, especialmente aqueles que podem ser manipulados fora do ambiente hospitalar, como o Metotrexato.

Atualmente, conforme o parlamentar, os postos de saúde de Jaraguá não possuem pontos específicos para o descarte adequado desses medicamentos, o que pode resultar em riscos para o meio ambiente e a saúde pública. A implementação dessas áreas de descarte contribuiria para evitar a contaminação do solo e da água, além de prevenir possíveis intoxicações acidentais e o uso inadequado de medicamentos. Reinke comenta que algumas pessoas não conseguem fazer certos procedimentos e aplicações de medicamentos nas unidades básicas de saúde, pois os medicamentos do Grupo B não podem ser descartados nos postos.

 

Bancos em parques

A Câmara jaraguaense aprovou, recentemente, indicação de autoria do vereador Ronnie Lux (MDB) que pede ao Executivo Municipal, a implantação de bancos nos parques municipais Via Verde e Inovação. Ele afirma que, dado o sucesso da linha Parques, essa indicação visa atender munícipes que estão levando suas próprias cadeiras para os locais públicos, assim como atender aos moradores que caminham nessas áreas.

Reforma tributária

A vice-governadora Marilisa Boehm (PL) saiu otimista da reunião sobre a reforma tributária realizada na manhã de quinta-feira, em Brasília. O encontro, organizado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, teve como meta buscar um consenso nos pontos de divergência entre os estados, antes da pauta ser colocada para votação nas próximas semanas. Para a vice-governadora catarinense, a reforma é fundamental para o avanço dos estados e do Brasil. “Buscamos um sistema tributário mais justo e eficiente para, com isso, conseguirmos um maior equilíbrio das contas públicas, melhorar a renda e poder de compra das famílias e aumentar os investimentos públicos e privados”, argumentou.

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.