SC quer receber royalties atrasados – Acontece SC

Foto: Divulgação/Petrobras

Por: Ewaldo Willerding Neto

25/10/2024 - 07:10

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Uma comitiva catarinense, com o governador Jorginho Mello à frente, passou a quinta-feira (24) em Brasília em busca de informações sobre pagamentos de royalties de petróleo, a partir de nova demarcação definida pelo STF. Os royalties são compensações financeiras que as empresas produtoras de petróleo e gás natural pagam à União. No Brasil, são destinados aos estados e municípios produtores, além da União. SC travou por 30 anos batalha judicial sobre demarcações que beneficiaram PR e SP. Com a decisão em 2020 do STF, favorável ao estado, agora o governador quer saber o quanto deveria ter recebido e o quanto deverá ganhar. A cobrança recai sobre o IBGE, a ANP e a Petrobras. “Daqui a pouco o poço seca e não recebemos nada”, disse o governador, em tom de provocação.

PSD

Partido com 41 prefeitos eleitos em outubro, sendo quatro dos 13 maiores municípios de SC, o PSD marcou para o próximo dia 5 de novembro um encontro em Florianópolis com os vitoriosos nas urnas. Presença confirmada de João Rodrigues, reeleito em Chapecó e candidato declarado ao governo em 2026.

Via Mar

O governo de SC deve lançar até o fim do ano o edital de licitação para o projeto do trecho remanescente da Via Mar que ligará o Contorno Viário da Grande Florianópolis ao entroncamento da SC-486, acesso a Brusque. A estimativa é de que o custo alcance R$ 26,8 milhões, por incluir obras como dois viadutos, 10 pontes e um túnel em 54,72 km de rodovia.

Eleição

Crescem na Alesc as discussões em torno do comando do Legislativo estadual a partir de fevereiro de 2025. O atual presidente, Mauro De Nadal (MDB), pelo regimento, não pode ser eleito mais uma vez. Porém, há nos bastidores movimento para que uma PEC a ser apresentada mude as regras. A proposta teria apoio da Casa D’Agronômica.

Homenagem

Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Moção do deputado Marcos da Rosa (União), aprovada na Alesc, homenageou o cabo da PM, Allan Michael Vaz Barbosa, lotado em São Bento do Sul. De férias, num voo para Luanda, Angola, ele imobilizou um passageiro em surto, que ameaçava abrir a porta de emergência do avião. Sem armas ou algemas, o Cabo Vaz controlou o homem e o entregou às autoridades.

 

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Ewaldo Willerding Neto

Jornalista formado pela UFSC com 30 anos de atuação.