O Senado deve analisar nesta terça-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação às medidas para a redução da vulnerabilidade e da exposição a riscos ante os efeitos atuais e esperados.
As principais diretrizes incluem a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças.
O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no fim de fevereiro, já o texto foi aprovado com substitutivo do relator, que sugeriu alterações.
Pela proposta, os planejamentos dos órgãos públicos devem conter medidas para integrar a gestão do risco e as estratégias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional. Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.
Se for aprovado pelos senadores, a proposta deve retornar para a análise da Câmara dos Deputados, pois passou por mudanças na CMA.
SC renova tropa da PM de apoio humanitário no RS
Mais 29 policiais militares que substituirão os que já estão no Rio Grande do Sul saíram da Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), em Florianópolis, ontem para ajudar no resgate às famílias desabrigadas por causa das fortes chuvas e alagamentos que atingiram o estado gaúcho. Foram enviados oito policiais do Tático do 1º Comando Regional (CRPM); um oficial e quatro praças do Tático do 1º Batalhão de Pronta Resposta (BPR) do 5º Comando Regional; seis policiais do Batalhão Operações Policiais Especiais (BOPE); seis policiais do Comando de Polícia Militar Ambiental para ações aquáticas; e quatro policiais do Batalhão Aviação da Polícia Militar (BAPM).
Os caminhões e embarcações que já estão no local de emprego no Rio Grande do Sul serão mantidos. A PMSC, desde o início das ações no Rio Grande do Sul, foi responsável pelo resgate de 788 vítimas, retirada de em torno de 90 animais de áreas de alagamento. As guarnições do Batalhão de Aviação foram responsáveis pelo transporte de três toneladas de suprimentos para locais isolados.
Recurso hospital
O vereador Anderson Kasnner (MDB) foi responsável por intermediar a solicitação dos recursos no valor de R$ 2 milhões que foram repassados, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Schiochet (UB), ontem ao Hospital São José. Segundo vereador, desde dezembro de 2023, ele manteve contato com o deputado e a direção da unidade para que fosse repassado o recurso que será utilizado na compra de materiais para a entidade.
Dengue
A Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul confirmou ontem o 5º óbito por dengue no município. Trata-se se uma mulher na faixa etária dos 80 anos. A paciente foi a óbito no dia 12 de maio e o caso de dengue foi confirmado na segunda-feira por meio de exame feito no Laboratório Central de Saúde Pública de SC. A Prefeitura lamentou mais este óbito e reforçou a necessidade de cuidados a fim de evitar a proliferação do Aedes aegypti na cidade.