Na próxima semana, a prioridade da pauta do Legislativo federal será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios. O projeto foi apresentado no Senado e, assim que aprovado pelos senadores, deverá ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária de 2025 dependem da definição dessas regras, negociadas entre os três Poderes para dar mais transparência e rastreabilidade aos gastos públicos.
Segundo a relatoria, o projeto apresentado no Senado busca estabelecer parâmetros para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que, em agosto, suspendeu a execução de emendas por considerar que falta transparência na liberação dos recursos. A ideia é que o projeto seja aprovado nas duas Casas até a primeira quinzena do mês que vem.
Franzner recebe embaixador e cônsules da Hungria
O prefeito Jair Franzner recebeu na manhã de sexta-feira (25), em seu gabinete, o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, a cônsul-geral, Zsuzsanna László e o cônsul honorário de Jaraguá do Sul, Amauri Steinmacher. As autoridades cumprem agenda diplomática na cidade, visitando entidades e instituições, e são presenças confirmadas neste sábado (26), na inauguração da Praça Húngara – Magyar tér, na localidade Santo Estevão.
O embaixador, que está em Jaraguá do Sul pela primeira vez, se mostrou impressionado com a cidade e com a obra que será entregue neste sábado. O prefeito destacou que a obra da Praça é um reconhecimento da Administração Pública ao belo legado que os húngaros e seus descendentes deixaram para cidade.
Foto: Divulgação/PMJS
Dia do Servidor
Em função do Dia do Servidor, que é na segunda-feira (28), a Prefeitura de Jaraguá do Sul não terá expediente nos equipamentos públicos neste dia. Conforme comunicado enviado pela Administração Municipal serão mantidos os serviços essenciais, conforme a necessidade de cada Secretaria, Autarquia ou Fundação Municipal.
Intercâmbios
Em missão oficial na Itália, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar Santa Catarina–Itália, se reuniu, nesta semana, com representantes de universidades italianas. O objetivo foi fomentar intercâmbios com instituições de ensino de Santa Catarina e do país europeu. Segundo Caropreso é ideia é abrir portas para que alunos e professores catarinenses possam se capacitar, trocar experiências e conhecimento em universidades italianas.
Missão
Dr. Vicente cumpre uma extensa agenda de compromissos oficiais na Itália durante toda a semana. Ele já se reuniu com o deputado ítalo-brasileiro, embaixador do Brasil em Roma e instituições de comércio exterior, além de ter sido recebido no Ministério das Relações Exteriores da Itália para discutir a abertura de uma representação consular em Florianópolis. Durante todas as reuniões, Dr. Vicente convidou oficialmente as autoridades italianas para as celebrações dos 150 anos da Grande Imigração Italiana em SC, que serão realizadas em junho de 2025.