Em meio à campanha nacional Maio Laranja, o Senado intensificou a análise de projetos de lei voltados ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O movimento reforça o debate político sobre o endurecimento das penas e a ampliação da proteção às vítimas. Entre as propostas em destaque está um projeto de lei, que pretende tornar inafiançáveis todos os crimes de conotação sexual praticados contra menores, ampliando as restrições já aplicadas ao estupro de vulnerável. A proposta ganhou força após receber mais de 55 mil assinaturas de apoio popular no Portal e-Cidadania.
O avanço das matérias ocorre em meio a números considerados alarmantes. Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou cerca de 203 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2021, média de quase 80 casos por dia. O cenário aumenta a pressão sobre o Congresso Nacional por respostas mais rígidas e fortalece o discurso de parlamentares que defendem punições mais severas para reduzir a sensação de impunidade e impedir que acusados permaneçam em liberdade durante as investigações.
Outra frente em debate envolve os crimes praticados no ambiente digital. Projeto de lei propõe criminalizar o aliciamento sexual de menores pela internet, incluindo práticas de manipulação psicológica, uso de identidade falsa e exposição sexualizada de crianças e adolescentes em redes sociais. Ao mesmo tempo, projetos apresentados por parlamentares de diferentes partidos buscam impedir interpretações judiciais que relativizem o estupro de vulnerável, deixando claro na legislação que menores de 14 anos devem ser considerados absolutamente vulneráveis em qualquer circunstância.
Além do endurecimento das leis, o Congresso também discute medidas de acolhimento às vítimas com projetos que priorizem o atendimento psicológico pelo SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual.
Agenda
O senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), está em Florianópolis desde a tarde de sexta-feira (8) acompanhado do pré-candidato a senador Carlos Bolsonaro. Flávio foi recebido pelo governador Jorginho Mello, pelo vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, e pelo senador Jorge Seif Júnior. Durante a agenda na Capital, Flávio participou de uma sessão fechada do documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e, em seguida, esteve em um jantar com empresários no Sesc Cacupé. Neste sábado, participa de evento do PL em Jurerê.
Vigilância
O prefeito de Massaranduba, Moacir Kasmirski, anunciou a retomada da presença de vigilantes nas escolas municipais após manifestação da Justiça cobrando o retorno do serviço. As 12 unidades da rede estavam sem profissionais desde agosto de 2025, quando o contrato anterior foi encerrado. Segundo o prefeito, o antigo modelo custava quase R$ 100 mil por mês e tinha baixa efetividade. A prefeitura promete um novo formato, com rondas em diferentes áreas das escolas, fiscalização mais rigorosa e restrição ao uso de celulares durante o expediente.
Saúde
A vereadora Cristiana Poltronieri Ziehlsdorff solicitou à Secretaria de Saúde de Guaramirim a contratação urgente de médicos especialistas nas áreas de reumatologia, psiquiatria e pediatria. A indicação foi apresentada durante a sessão da Câmara esta semana. Segundo a parlamentar, essas são as demandas mais recorrentes recebidas da comunidade. Cristiana destacou que a população não pode esperar por soluções demoradas e defendeu ações rápidas para ampliar o atendimento na saúde pública. O pedido será encaminhado ao Executivo Municipal.