Em pré-campanha ao Senado, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), tem como bandeira clara e certa a revisão do pacto federativo. O tucano, que começou cedo sua carreira na política – aos 17 anos na presidência da juventude do PSDB –, elegeu-se em 2012 à Prefeitura de Blumenau, reeleito em 2016, adquirindo experiência no Executivo.

O fato de não ter mandato como deputado ou senador pode significar, para o tucano, uma vantagem na hora de enfrentar o tema do pacto federativo no Congresso, que se trata de um pleito antigo dos municípios, que sofrem com poucos recursos, repassados pela União a conta gotas.

“As pessoas acham que pagam muito imposto, a Prefeitura diz que não tem recursos. É um paradoxo, e as duas situações são verdadeiras”, aponta Bernardes, em entrevista à coluna, nesta sexta-feira, em sua passagem por Jaraguá do Sul. O prazo para as convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto. No momento, a missão de Bernardes é viabilizar sua candidatura, para então partir à disputa eleitoral em si.

Disputa ao Senado

“Primeiro é claro o interesse público por trás disso, que tem me motivado em relação a essa caminhada. Eu digo que o prefeito é exatamente quem sabe onde o calo aperta em termos do desenvolvimento das cidades. Jaraguá do Sul, Blumenau, toda e qualquer cidade tem os mesmos problemas, muda um aspecto econômico ou cultural, mas o pano de fundo se repete, que é o desafio das cidades em seu autofinanciamento, o financiamento das políticas públicas. E o pacto federativo, esse na verdade é o grande desafio, que é inverter a lógica, que hoje é perversa e que não faz sentido nenhum.”

Muito imposto, pouco retorno

“Jaraguá é uma cidade que tem uma baita força empreendedora, com uma excepcional força trabalhador, e portanto paga muito imposto. E aí vem o paradoxo, as pessoas acham que pagam demais, toda e qualquer Prefeitura sempre se lamenta que tem pouco para executar e aí ninguém entende nada, e as duas são verdades, é que esse dinheiro está em Brasília, porque 70% da riqueza gerada por Jaraguá está em Brasília, 10% está aqui.”

Revisão do pacto federativo

“Penso que não ter sido deputado ou senador é uma vantagem competitiva nesse sentido. Porque quem está muito tempo no mandato acaba tendo uma visão de cima das coisas, e eu que passei exatamente pelo mandato municipal, é aquela expressão, a gente sabe onde o calor aperta, é o prefeito que vive essa angústia.”

Modelo atual beneficia status

“O modelo atual beneficia quem está lá, porque o deputado e o senador também gosta de ser procurado para ter uma emenda, e aí ele vem e faz uma festa, por R$ 100 mil, R$ 200 mil, quando traz um dinheiro para o município, mas será que é mais importante para o município R$ 100 mil ou R$ 200 mil que venha de cima para baixo, ou que dos 70% que hoje fica concentrado em Brasília, que um pouco mais fique na cidade para ela decidir o que é mais importante para ser feito e para ter fiscalização local? O status quo, manter como está, é muito cômodo para muita gente.”

Moção de apelo

Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram por unanimidade uma moção de apelo ao prefeito Antídio Lunelli (PMDB) para que sejam viabilizados recursos na ordem de R$ 2 milhões para compra de concreto destinado à pavimentação das ruas irregulares (RIs), em processo de regularização fundiária. Na moção, os vereadores consideram a precariedade das ruas, nos loteamentos irregulares, e o direito do cidadão à infraestrutura básica.

Número de RIS

Em matéria do OCP, da repórter Adrieli Evarini, publicada em 10 de março, o diretor de Habitação Luiz Fernando Almeida não fala em número exato de ruas ainda irregulares, mas conta que são cerca de 150 loteamentos aguardando regularização. Se cada loteamento tiver dez ruas, seriam 1,5 mil RIs em Jaraguá do Sul, quase o mesmo número de vias regulares, aponta a matéria. Com o processo de regularização dos loteamentos, em andamento, a Prefeitura deve avançar também nas RIs.

Em foco

  • O presidente da Câmara de Jaraguá do Sul, Anderson Kassner (PP), divulga seu caderno informativo e de prestação de contas, com ações, propostas e posicionamentos do parlamentar, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018. Entre os destaques, a conquista da doação de 120 poltronas ao Hospital São José, a economia de R$ 95 mil por não contratar assessor para o gabinete da presidência e a proposta de descentralização da Secretaria de Obras.
  • O deputado Carlos Chiodini (PMDB) promove hoje pela manhã o seu “Encontro de Lideranças”, em Jaraguá do Sul. O encontro irá reunir lideres ligados à Chiodini, da região Norte e Litoral Norte de Santa Catarina, em uma discussão e preparação para o pleito eleitoral deste ano, em torno do projeto do deputado estadual à uma vaga na Câmara dos Deputados.
  • O vereador Eugênio Juraszek (PP) elogiou trabalho da Prefeitura de Jaraguá do Sul, que fez um novo mapa para a região do Garibaldi com novas ruas e vias existentes. Contudo, advertiu sobre a falta de nomeação. Segundo o vereador, há na região algumas vias que não têm nomes e por isso não são registradas no mapa. Isso causa transtornos aos moradores, que têm dificuldades em receber correspondências e pedir melhorias. Ele sugere uma alteração na Lei Orgânica do Município para que seja possível nomear essas ruas.
  • Em Guaramirim, o vereador Hélio Heineck (PMDB) sugere ao prefeito Luís Chiodini (PP) que determine à Secretaria Municipal de Educação o fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. O vereador foi informado pelo líder do governo, Duno Butschardt (PP), que seus pedidos já estão sendo encaminhados pelo Executivo.