Seguindo decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, a juíza Candida Brugnoli determinou a liberação do saldo de R$ 1,7 milhão do Fundo Municipal de Cultura, que estava bloqueado desde abril deste ano, quando a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que extinguiu o instrumento e outro que autorizava o uso da verba para outras finalidades que não o edital de fomento ao setor. Seguindo a decisão do TJ, o recurso poderá ser destinado para qualquer atividade, desde que restrita à cultura.
A secretária de Esporte, Cultural e Lazer da Prefeitura, Natália Petry, deve sentar com o prefeito Antídio Lunelli (PMDB) após a Schützenfest para definir os detalhes acerca dos investimentos. A intenção é que o montante seja aplicado em alguns projetos, entre eles o lançamento de um edital para restauração de bens tombados, principalmente os que já tiveram a reforma iniciada por meio de recurso do fundo.
Outro edital deve ser lançado no início do próximo ano para atividades de fomento. Antes disso, uma comissão interna levanta dados sobre a prestação de contas das atividades realizadas pela modalidade desde 2013. Quem estiver irregular não poderá participar. A novidade deve ficar por conta do lançamento de um edital para o bolsa técnico cultural, aos moldes do que acontece no esporte. Natália diz que a ausência de grupos das escolas municipais no Festival de Dança de Jaraguá do Sul deixou ainda mais evidente a necessidade de se levar para as escolas da rede atividades artísticas.
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Rede de apoio
Pauta da Câmara
Secretário de Obras, Onésimo Sell (PMDB), participa da sessão plenária da Câmara na noite desta terça-feira (14). Vai falar sobre o serviço de coleta de lixo em Jaraguá do Sul, atendendo à solicitação do vereador Arlindo Rincos (PSD). Entre os temas, deve confirmar que o governo municipal tem intenção de retomar o programa Saco Verde a partir de 2018 para tentar conter a queda no índice de reciclagem.
Caropreso apoia Bauer
Durante a convenção do PSDB realizada no último sábado (11) em São José, quando Marcos Vieira foi reconduzido á presidência, o deputado estadual licenciado e secretário de Saúde, Vicente Caropreso, selou seu apoio à pré-candidatura do senador Paulo Bauer ao governo do Estado. Além do apoio a Bauer, Caropreso também defendeu a pré-candidatura do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, ao Senado.
Inovação e economia
premiará servidores
Já está na Câmara de Vereadores de Guaramirim projeto de lei que cria um concurso entre os servidores da Prefeitura. As três propostas selecionadas por uma comissão especial, com a temática Inovação e Economia na Máquina Pública, dividirão R$ 5 mil. Segundo o prefeito Luís Antônio Chiodini (PP), as propostas precisam ser inovadoras mesmo, não podem ser importadas de outras Prefeituras.
Reação à retirada
de estacionamento
Notícia publicada pelo OCP sobre projeto da Prefeitura de Guaramirim de revitalizar a área central e retirar cerca de 50 vagas de estacionamento do calçadão para dar espaço a ciclovias e privilegiar pedestres teve reação. Um abaixo-assinado começou a circular entre os comerciantes. Esse tipo de reação é esperado, mas há que se dizer que ninguém faz compras de carro.
Alimentação nas escolas
A Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul está com dois processos abertos para compra de alimentos para merenda escolar. O primeiro pregão prevê um investimento de R$ 2,6 milhões para compra de diversos gêneros alimentícios, como arroz, feijão, leite, carne e bolachas. O outro processo é uma chamada pública voltado aos produtores da agricultura familiar, são R$ 902 mil para aquisição de frutas, verduras, mel, melado e iogurte, entre outros. O fornecimento tanto do pregão quanto da chamada pública é para seis meses e envolve a alimentação e cerca de 20 mil estudantes.
18 anos de Proerd
Está marcada para o dia 23 de novembro na Câmara uma sessão solene em homenagem aos 18 anos de Proerd. A iniciativa é do vereador Marcelindo Gruner (PTB).