As perícias trabalhistas são uma realidade recorrente em empresas brasileiras, independentemente de seu porte ou setor de atuação. A complexidade da legislação trabalhista, com suas múltiplas interpretações e brechas, é um dos principais motivos para o alto número de reclamações e, consequentemente, perícias no Brasil.
Apesar da reforma trabalhista ter gerado uma redução de cerca de 32% nas reclamações, o país ainda lidera nesse tipo de ação. Por isso, é crucial que empresários e membros da equipe compreendam conceitos básicos sobre perícias trabalhistas para prevenir litígios ou aumentar as chances de sucesso em casos em andamento.
Para evitar processos trabalhistas, é essencial contar com profissionais capacitados em áreas como avaliação de adicionais, segurança e saúde no trabalho, além de ter um entendimento claro da legislação. Investir em serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Serviços Contábeis e Jurídicos é fundamental.
A perícia trabalhista é parte integrante do processo judicial, sendo uma prova processual solicitada em ações trabalhistas para auxiliar na definição da causa. Realizada por um Perito Judicial nomeado pelo juiz, sua função é avaliar tecnicamente os fatos questionados e emitir um laudo pericial conclusivo.
O papel do Perito Judicial é compreender o contexto da ação, analisar informações das partes e investigar pontos contraditórios para fornecer um laudo técnico imparcial. A empresa pode indicar um Assistente Técnico para representar seus interesses durante a perícia, aumentando as chances de um resultado favorável. O assistente técnico, para atuar de forma eficaz em todo o processo trabalhista, deve ter a mesma formação do perito, ou seja, Engenheiro de Segurança do Trabalho em reclamatórias de Insalubridade e Periculosidade e Médico do Trabalho, no caso de reclamatórias e doenças ocupacionais.
Para prevenir ou obter sucesso em perícias trabalhistas, é crucial:
Manter uma equipe capacitada constantemente, incluindo Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Contadores e advogados, além de capacitar pessoas estratégicas dentro da equipe.
Realizar uma avaliação criteriosa dos riscos ocupacionais para garantir a proteção dos trabalhadores.
Manter atualizada a ficha de entrega de EPIs e garantir seu uso adequado.
Realizar treinamentos obrigatórios regularmente e manter uma documentação completa e organizada.
Investir em um ambiente de trabalho seguro e agradável, o que pode contribuir também para a redução do absenteísmo e o aumento da produtividade.
