Por Elisângela Pezzutti
Interina
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes, e é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS
Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa garantir a retomada das obras no setor em todo o país. O último balanço da pasta indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais. Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
A iniciativa – regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 – conta com investimento superior a R$ 353 milhões. Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
CURTAS
.NOMEAÇÃO. A ex-chefe de gabinete e ex-secretária de Educação e de Saúde de Jaraguá do Sul, Emanuela Wolff, foi nomeada para o cargo de secretária-executiva da Prefeitura de Balneário Piçarras. O anúncio foi feito neste início de semana pelo prefeito de Piçarras, Tiago Balt (MDB). Nas eleições municipais de 2024, Manu foi candidata a prefeita em Jaraguá do Sul pelo Podemos e conquistou 4.540 votos.
.FIM DAS FÉRIAS. Nesta quarta-feira, os servidores públicos municipais retornam do período de férias coletivas na Prefeitura de Jaraguá do Sul. Todos os setores da administração municipal voltam a atender normalmente, com exceção da Secretaria de Educação, que tem calendário próprio.