A Assembleia Legislativa de SC iniciou, nesta semana, a discussão sobre o Programa de Saneamento Catarinense. O projeto apresentado pelos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Matheus Cadorin (Novo) e Rodrigo Minotto (PDT), busca descentralizar a gestão, permitir consórcios entre municípios, estimular a participação privada e, ao mesmo tempo, garantir autonomia às cidades.
Durante a sessão de terça-feira, o deputado Antídio Lunelli (MDB) destacou a urgência do tema e apresentou exemplos de gestão bem-sucedida. O parlamentar apontou que atualmente, apenas 34,8% do esgoto catarinense é tratado. “Isso significa que sete em cada dez litros vão direto para os rios e para o meio ambiente. É um número que envergonha um estado que se orgulha de sua força econômica, de seu turismo e da qualidade de vida da sua gente”, afirmou.
Lunelli citou o caso de Jaraguá do Sul, onde foi prefeito, e a cidade alcançou 90% de tratamento do esgoto, superando a média nacional. Segundo ele, o resultado veio de planejamento, investimento e seriedade na gestão, refletindo em mais saúde, rios limpos, valorização imobiliária e qualidade de vida.
Para Lunelli, investir em saneamento é uma prioridade que deve unir todos os parlamentares.
Prefeitura de Schroeder recebe máquina carregadeira
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) entregou, nesta semana, uma máquina carregadeira no valor de R$ 300 mil para a Prefeitura de Schroeder, resultado de emenda parlamentar. Com esse novo aporte, os recursos conquistados por Lunelli para a cidade, entre emendas e convênios com o Governo do Estado, ultrapassam R$ 15,8 milhões. A entrega ocorreu na sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Jair Bridaroli (PL), do vice-prefeito Adriano Kath (MDB), do chefe de gabinete de Lunelli, Eduardo Bertoldi, e dos vereadores Ana Leon (MDB) e Nene (MDB).
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Eleições gerais
Está apto a ser votado no Plenário da Alesc o projeto de resolução que determina a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de estabelecer eleições gerais no país. A medida também busca fixar em cinco anos a duração dos mandatos de cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, em âmbito nacional, estadual e municipal. A condição foi alcançada na manhã de terça-feira (18), quando o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.
Unificação
O autor do projeto de resolução é o deputado Marcius Machado (PL), que defende a unificação das eleições como uma forma de estabilizar e harmonizar o planejamento e a execução das políticas públicas em todo o país. Segundo ele, ao se alinhar os mandatos de prefeitos, governadores e presidente da República com os das casas legislativas, será possível garantir maior continuidade e coerência na implementação das políticas, sem interrupções provocadas por pleitos eleitorais intermediários.