Já estão circulando duas edições da revista “Prestando contas para a população”, da Prefeitura de Jaraguá do Sul, referentes ao primeiro e segundo semestre do ano passado. O informativo não pode circular em 2020 por conta da legislação eleitoral.
Desde o primeiro ano do mandato de Antídio Lunelli (MDB) em 2017, a revista de prestação de contas se consolidou e serve como uma ferramenta de comunicação entre a Prefeitura e a população. O impresso é produzido pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura e a cada edição semestral tem cerca de 80 mil exemplares distribuídos em todo o município.
Nas páginas das duas últimas revistas do ano passado, ainda do primeiro mandato de Lunelli, que tinha como vice Udo Wagner (PP), e nas demais seis edições que já saíram em anos anteriores, constam os números consolidados dos semestres com detalhes relacionados as arrecadações, despesas, repasses financeiros, evolução das receitas e investimentos.
Segundo o próprio Lunelli defende: “todas as informações são de fácil compreensão. Esse é o portal de transparência mais simples que existe dentro do nosso município. De uma forma didática, qualquer pessoa, independente do nível de conhecimento que tenha, consegue entender por meio dos números e gráficos o que apresentamos aqui. Fazemos questão de mostrar em que está sendo investido cada centavo dos recursos públicos”, comenta.
Inclusive Lunelli e seu atual vice Jair Frazner (MDB), fizeram questão de entregar algumas revistas pessoalmente em alguns estabelecimentos e entidades da cidade, como fizeram ontem ao repassarem um kit com as revistas da 1ª até a 8ª edição à direção da Rede OCP de Comunicação.
Vale aqui lembrar que logo que foram lançadas as primeiras revistas de prestação de contas da Prefeitura jaraguaense, serviram de exemplo, inclusive para a Secretaria Estadual da Fazenda, por se tratar de uma ferramenta com informações técnicas e comparativos de despesas, arrecadação e investimentos atuais e de anos anteriores da administração municipal.
Na foto, o prefeito Antídio Lunelli e o vice Jair Franzner (D) com o presidente da Rede OCP Walter Janssen (C) e Nelson Pereira do Conselho editorial do OCP | Foto: Divulgação
COMPARATIVOS
Segundo Lunelli, a revista de prestação de contas da Prefeitura não se trata de um material promocional da administração, mas sim de um material para análise.
“Antes de soltar qualquer número para a população, toda a equipe envolvida deve ter a certeza de que os números estão corretos. Temos o objetivo de que as pessoas tenham interesse pelo setor público, valorizem e ajudem a cobrar. Esta não é uma revista pra ser jogada fora, é um material que as pessoas devem analisar, comparar e guardar para cobrar da administração”, comenta e diz que tem muito orgulho deste trabalho.
Nas 32 páginas da edição número 8 da revista, estão os números da arrecadação e despesa dos últimos anos, o comportamento do orçamento, o funcionamento do serviço público municipal e as principais obras.
O material tem como objetivo o compartilhamento das informações administrativas com toda a população. Todos os dados estão disponíves no Portal da Transparência do Município e em fontes que também são citadas nas páginas do impresso.
ARRECADAÇÃO X DESPESAS
Na 8ª edição da revista de prestação de Contas de Jaraguá consta que a principal fonte de recursos da Prefeitura, em 2020, foi o retorno do ICMS que totalizou R$ 163,1 milhões seguido do Fundeb R$ 101,1 milhões, Programa de Atenção Básica/Saúde (PAB) R$ 79,8 milhões, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 66,9 milhões, ISS R$ 49,6 milhões, IPTU R$ 43,4 milhões, Imposto de Renda Retido na Fonte R$ 26,3 milhões, IPVA R$ 26,4 milhões e Cosip R$ 14,5 milhões, seguidos dos demais que incluem fundo social, ITBI e outros. 4
As despesas com pessoal foram de R$ 290 milhões, seguidas de R$ 206,4 milhões com manutenção, R$ 85,8 milhões em investimentos e R$ 26,7 milhões em amortização.
O Issem teve uma receita de R$ 174,6 milhões e despesas/investimentos de R$ 94,3 milhões e o Samae, receitas de R$ 91 milhões e despesas/investimentos de R$ 90,7 milhões.
Num comparativo entre o primeiro ano da administração de Lunelli até a última, os recursos ordinários empenhados em 2017 foram de R$ 2.851.147,99, já em 2020 foram de R$ 68.104.685,09.
Segundo Lunelli, a economia feita em todas as áreas também fez com que a Prefeitura pudesse fazer a reposição salarial dos servidores públicos em 7,42% aprovada pela Câmara este ano.
OBRAS E PROJETOS
Mas mesmo com toda essa situação da pandemia em mais de um ano, Lunelli destaca que o Município não deixou de fazer investimentos em outras áreas. “Continuamos trabalhando com a entrega de obras e outras já licitadas e se eventualmente, perdêssemos a eleição ano passado, deixaríamos tudo muito bem encaminhado. E além disso, tivemos a responsabilidade de deixar o nosso caixa sem dívidas e com recursos para investimentos, mesmo que outro candidato viesse a ganhar. Sempre tive essa preocupação, independentemente de ganhar ou não a eleição, que o caixa estivesse em dia”, comentou.
O prefeito destacou que até o final de 2021, muitas obras que foram iniciadas ano passado ou licitadas serão entregues.
Lunelli faz questão de salientar que os investimentos feitos de 2017 até 2020 em infraestrutura viária chegam a 221 ruas pavimentadas totalizando 143 km e um total de R$ 155 milhões. “Me arrisco em dizer que duvido que outra administração tenha pavimentado tantas ruas como fizemos em quatro anos.”
Na prestação de contas, aparece também que até o fim do ano passado estavam em execução 52 ruas com investimento de R$ 52 milhões e 16 ruas licitadas ou em licitação num total de R$ 8,2 milhões. Além da construção de três pontes nos bairros Nereu Ramos, Barra do Rio Cerro e Rio Cerro 1 e quatro rotatórias na Via Verde, Nereu, Amizade e BR-280. Na infraestrutura ainda entram a implantação de ciclofaixas e a substituição de 40 novos abrigos na região Central junto também a melhoria na iluminação pública.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Na entrevista à Coluna, Lunelli destacou os investimentos que foram feitos na saúde em mais de um ano de combate à pandemia da Covid-19 e que constam também na prestação de contas do fim de seu primeiro mandato.
“Investimos pesado em saúde no ano passado. Desde o início, criamos nosso comitê de gestão com as entidades de classe do município para tomar as devidas providências e ações para o combate à pandemia. Isso nos ajudou muito e nos fortaleceu para que pudéssemos tomar sempre as medidas corretas”, destacou e lembrou que neste período nenhum jaraguaense precisou sair de Jaraguá para receber tratamento, “pelo contrário, recebemos muitos pacientes de outros municípios para aqui se tratar”, completou.
Ao todo foram investidos mais de R$ 45 milhões nas ações de enfrentamento da Covid-19 que vão desde a criação da Central de Orientação (0800), implementação do protocolo de atendimento aos pacientes, criação da Unidade de Apoio ao Pronto Socorro do Hospital São José, repasse aos hospitais para a criação de leitos de UTI Covid, mais de 30 mil testes, sanitização de ambientes públicos, cadastramento de mais de 3 mil famílias para receber o Auxílio-cidadão, cedência de profissionais da saúde para os hospitais, entre outras ações.
“Infelizmente tivemos perdas de vidas e nos solidarizamos com todas as famílias”, comentou e emendou que a cidade está entre os municípios com mais de 100 mil habitantes com menor taxa de letalidade por Covid no Estado e no país.
Segundo Lunelli, foram feitos investimentos vultuosos na educação. Somente no ano passado foram R$ 30 milhões, além de mais de R$ 4 milhões para a novos Centros de Educação Infantil e ampliação de escolas, conforme consta na revista de prestação de contas.
Foto: Divulgação
PLANEJAMENTO PARA 2021
Para este primeiro ano do seu segundo mandato, Lunelli salienta que os investimentos na educação seguem com a reforma de escolas e construção do dois novos Centros de Educação infantil. Já na saúde, segue o enfrentamento da pandemia com as ações de prevenção junto da população, atendimento de pacientes e vacinação contra a Covid-19.
Sobre obras de importância regional, Lunelli destaca que espera que o governo do Estado, que passou por uma transição recente quando o governador Carlos Moisés foi afastado e a vice Daniela Reinerh assumiu, dê continuidade.
Dentre os projetos estão a construção de uma ponte que liga Jaraguá a Schroeder no valor de R$ 15 milhões e o Contorno via Nereu Ramos ligando à Barra do Rio Cerro, projeto que tem custo estimado em R$ 120 milhões e que ajudará a desafogar o trânsito de Jaraguá, principalmente para quem se desloca a Pomerode e Blumenau. “Este projeto é defendido há anos pela Acijs e também temos o apoio dos deputados Carlos Chiodini e Vicente Caropreso”, acrescentou.