O Paraguai tem se tornado uma terra de grandes oportunidades para empresas brasileiras - não só como um mercado comprador: as possibilidades são vastas para instalar parte da produção no país vizinho, devido ao programa de Maquila do país.

Tanto que de cada dez novas instalações no país, sete são de empresas brasileiras.

Israel Berns, advogado especialista em Direito Tributário, do escritório Bastos, Wackerhagen e Advogados Associados, explica que o grande atrativo é que a Maquila garante isenção de impostos e taxas de importação para quem produzir no Paraguai e, em seguida, exportar os produtos.

Uma exigência do programa é que 90% dos insumos e matérias primas sejam importados - de forma a não taxar o mercado paraguaio, com capacidade restrita - e que a mão de obra seja local.

A medida foi copiada de um programa mexicano da década de 80.  A instalação garante competitividade às empresas com unidades fabris instaladas no país.

“É possível reexportar bens ou produtos pagando apenas 1% de imposto sobre o valor adicionado localmente e a operação é isenta de tributos de importação”, complementa.

Segundo Berns, é importante que empresários interessados em se instalar através do programa de Maquila estejam bem cientes das necessidades e dos riscos  - como dificuldades em obter mão de obra qualificada e conflitos por conta de diferenças culturais.

"De forma geral, se não tiver o olhar do investidor de perto, quer pessoalmente ou com alguém de confiança, não vai dar certo", adiciona.

De acordo com o advogado, os empresários brasileiros que buscam o incentivo da Maquila acabam enfrentando poucos problemas.

Mas, em geral, os principais entraves são relacionados ao encontro de mão de obra qualificada para o negócio.

Por isso, em muitos casos, há a opção pela repatriação de funcionários no intuito de compartilhar conhecimentos de produção com os colaboradores paraguaios.

Posse da Aciag

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