Jaraguá do Sul ocupa a terceira colocação entre os 295 municípios de Santa Catarina no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-2019), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta semana. Com índice de 0,73, o município cresceu 23 posições em relação ao ano anterior.
A notícia foi comemorada pelo prefeito Antídio Lunelli (MDB) ontem, dia em que ele também fez aniversário. “É uma satisfação muito grande saber que aquilo que estamos fazendo na gestão municipal está se refletindo em resultados tão positivos”, comemorou Lunelli.
Para chegar aos resultados, o Tribunal de Contas do Estado avaliou aspectos de desempenho da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança e Tecnologia da Informação. Estas dimensões foram selecionadas a partir de suas posições estratégicas no contexto das políticas públicas.
O conteúdo é decorrente das respostas dos jurisdicionados à pesquisa que vem sendo implementada pelos Tribunais de Contas do Brasil, desde 2015, seguindo recomendações e decisões do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O índice é composto pela combinação de dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de respostas em sete questionários eletrônicos feitos pelo TCE.
Essa ferramenta de fiscalização pode também motivar o cidadão e outros agentes a exercerem o chamado controle social sobre a gestão da coisa pública municipal, habilitando-se a verificar se as técnicas e políticas de gestão empregadas estão adequadas às melhores práticas de processos e controles.
Câmara aprova investimento de R$ 12,3 milhões para Guaramirim
Os vereadores aprovaram por unanimidade esta semana, em segunda votação, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito no valor de R$ 12,3 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para obras de infraestrutura.
Os recursos serão aplicados nas pavimentações da rua Hermínio Stringari (extensão de 1,9 km) e da Estrada Quati (2,2 km), também na construção de creche na Vila Carolina, bairro Rio Branco e de uma nova creche no bairro Corticeira. Está previsto ainda a execução de um trabalho de prevenção de cheias no município. O empréstimo conta com carência de 24 meses e parcelamento em 216 vezes. O projeto seguiu para sanção do prefeito Luis Antônio Chiodini (PP).
Pavimentações
Os vereadores de Jaraguá aprovaram, na sessão de terça-feira, projetos de lei que autorizam o Executivo a investir R$ 1,3 milhão na pavimentação de cinco ruas do município. Os valores serão divididos entre o asfaltamento das ruas: Amanda Juppa Muller e Henrique Borchers; Rua 15 de Setembro; rua Lina Walz Schwarz e da rua Joaquim Francisco de Paulo. Este último projeto está dividido em dois trechos, um no bairro Água Verde e outro na Tifa Martins.
Moção
A Câmara jaraguaense também aprovou esta semana moção de apoio ao prefeito Antídio Lunelli no projeto de construção de uma nova ponte sobre o Rio Itapocuzinho, a conhecida Ponte da Zanotti. A moção é de autoria dos vereadores Luís Fernando Almeida, Onésimo Sell e Osmair Gadotti, todos do MDB. O projeto para a obra já foi desenvolvido pela Amvali e deve ligar a rua Germano Wagner, no lado jaraguaense, à rua Rodolfo Tepasse, em Guaramirim.
Os parlamentares destacaram que a região está em constante crescimento e o fluxo de veículos entre as duas cidades apresenta congestionamentos diariamente, daí a importância da construção de uma nova ponte.