Os municípios catarinenses recebem hoje a primeira parcela de fevereiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a Fecam (Federação Catarinense de Municípios), o valor previsto é cerca de 7,74% maior do que a quantia depositada no mesmo período do ano passado. Considerando a inflação acumulada dos últimos doze meses, de 5,35%, o aumento real é de 2,27%, calcula a entidade.
Para o Estado, o repasse total líquido projetado é de R$ 206,5 milhões. Do bolo, Jaraguá do Sul deve ficar com R$ 3,3 milhões e Guaramirim com R$ 1,1 milhão, em valores líquidos. Apesar do crescimento no repasse do FPM neste mês, a Fecam observa que mudanças podem ocorrer ao longo do ano, levando à oscilação da receita que é a principal fonte de renda dos pequenos municípios.
Queda na venda de automóveis – reduzindo arrecadação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) – e o aumento da taxa de desemprego, com queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR) estão entre os fatores variáveis do FPM.
Reforma do Centro Up! começa nesta segunda
O galpão que vai abrigar o Centro UP! de Jaraguá do Sul começa a ser reformado na próxima segunda-feira. O recurso de R$ 1 milhão para a obra virá do governo do Estado, por meio de convênio assinado em dezembro do ano passado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), com a presença do secretário da pasta, Carlos Chiodini (PMDB).
O Centro UP! vai abrigar e apoiar empreendimentos inovadores, complementando as ações desenvolvidas no Centro de Inovação, que está sendo construído na mesma área industrial, no bairro Três Rios do Sul. O galpão da incubadora tem cerca de 1,5 mil metros quadros e a conclusão da reforma está prevista para o fim de julho.
40% de faltas
Levantamento divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico aponta que de cada dez agendamentos feitos pela internet, quatro não comparecem no dia e horário para fazer a Carteira de Trabalho e Emprego. Segundo o diretor da pasta, Neivor Bussolaro, o convênio entre a Prefeitura de Jaraguá do Sul e o Ministério do Trabalho e Emprego previa a emissão de cinco documentos por dia. No entanto, a Prefeitura dobrou a capacidade de atendimento, gerando dez carteiras diariamente e todo esforço fica prejudicado com os índices de não comparecimento.
Critérios para nomeação
Começa a tramitar na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) o projeto de lei de autoria do deputado licenciado Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece critérios e condições para a nomeação de cargos de direção em autarquias e fundações estaduais, exceto a Udesc.
O objetivo é dar mais transparência à escolha dos ocupantes desses cargos, por meio de aprovação prévia dos candidatos pela Casa através de arguição pública. O projeto havia sido lido em Plenário no fim do ano passado e agora segue para as comissões.
Observatório Social
Estão avançadas as tratativas para formação do Observatório Social do Município. O grupo conta com auxílio da Associação Empresarial e deve ser formalizado nos próximos meses. O foco é a fiscalização do uso do dinheiro público, como forma de evitar condutas corruptas e favorecer a aplicação correta das verbas.
Até eles cansaram…
Com o grande volume de indicações apresentadas pelos vereadores de Jaraguá do Sul, as sessões da Câmara têm sido marcadas por longos momentos de leitura. Somente na sessão de ontem, 62 indicações foram aprovadas, em votação conjunta.
As sessões de leitura têm despertado sono entre o público presente e até mesmo aos próprios parlamentares, que também aproveitam o momento para deixar a conversa em dia. Os vereadores pedem pavimentação, melhorias de infraestrutura e desassoreamento.
Moção de Apelo
Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram em sessão ordinária ontem moção de apelo pedindo máxima urgência para o conserto e instalação de bocas de lobo na SC-110, que liga Jaraguá do Sul a Pomerode. Os parlamentares relatam no documento casos de alagamento devido a problemas nas estruturas novas e também nas já existentes.
A moção, que também solicita rapidez na conclusão da obra, será encaminhada à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) e à empresa responsável pela obra, a Paviplan Pavimentação, de Guaramirim.
Vereador pede revisão de casas interditadas
Com a nomeação do geólogo Normando Zitta à presidência da Fujama, o vereador Ademar Winter (PSDB) disse na sessão de ontem que espera que a entidade auxilie nos casos das residências interditadas desde 2008, muitas delas, determinadas com auxílio de Zitta.
“Eu trouxe um geólogo de Florianópolis, e ele diz que tem casos que é só um muro com problemas e tem como resolver, não precisa deixar interditado”, afirmou. Os demais vereadores propuseram convidar Zitta para participar de sessão juntamente com o diretor da Defesa Civil, Hideraldo Colle, e o coordenador regional da defesa civil estadual, Osvaldo Gonçalves. A sessão ainda será marcada.
