Dando sequência a série de entrevistas com os presidentes das Câmaras da região, esta semana foi a vez do vereador Ramon Castro (PSD) de Guaramirim destacar as principais ações e projetos realizados pelo Legislativo no município. A primeira entrevista foi com o presidente da Câmara de Jaraguá do Sul Marcelindo Gruner (PTB), seguida do presidente do Legislativo de Schroeder Claudimir Lindner (PSDB) e do presidente da Câmara de Massaranduba Ilmar Saplinski (PSB).
Diferente dos demais presidentes das Câmaras da região já entrevistados, Ramon assumiu a presidência da Câmara há pouco mais de um mês em decorrência do afastamento por motivo de saúde de Osni Bylaardt (MDB). Ramon era vice-presidente na Câmara.
De acordo com Ramon, que está em seu primeiro mandato e na vida privada é comerciante, a Câmara é conduzida com “pé no chão”, priorizando sempre a economia de recursos públicos. Atualmente com nove vereadores e cinco servidores comissionados e cinco efetivos, o presidente comenta que a Câmara de Guaramirim é enxuta.
“Os vereadores não têm assessores e sempre que conseguimos, estamos economizando, tanto que nosso orçamento é de R$ 3,3 milhões e a devolução para a Prefeitura deste ano será de cerca de R$ 775 mil” comenta.
Outro fator que gera economia no Legislativo são as diárias. Segundo Ramon, os vereadores evitam viajar para Brasília e quando vão para Florianópolis em algumas circunstâncias chegam a pagar com recursos próprios.
Entre os projetos realizados este ano pela Câmara e destacados por Ramon está a petição online para a instalação de mais uma vara civil em Guaramirim, que hoje conta com duas, mas precisa de mais uma para desafogar a quantidade de processos acumulados. O apoio da Câmara para o projeto de incentivos fiscais no município e que diminuiu a burocracia para a abertura de empresas também foi destacado.
Para o futuro, o presidente destaca que uma das ações que ganhou a parceria da Câmara é para abrir no município uma Casa da Mulher. O espaço seria destinado a atender mulheres, vítimas de violência doméstica e que precisam de um lugar seguro para serem abrigadas. Ramon destaca que o projeto está sendo desenvolvido em conjunto com o pastor de uma igreja evangélica e o Conselho de Segurança (Conseg).
Outros projetos relatados pelo presidente da Câmara guaramirense são a realização de sessões itinerantes do Legislativo, sendo a primeira programada para o setembro no bairro Corticeira e a constituição de um projeto para uma nova sede para a Câmara, já que o espaço atual é pequeno e poderia ser utilizado pela Prefeitura.
Duplicação da BR-280
A bancada de deputados federais do Norte catarinense reuniram-se ontem com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília, para buscar mais recursos para as obras de duplicação da BR-280. O ministro firmou compromisso com a demanda, que é tão relevante para os catarinenses. A bancada é formada pelos deputados Carlos Chiodini (MDB), Fábio Schiochet (PSL), Darci de Matos (PSD), Rodrigo Coelho (PSB) e o Coronel Armando (PSL).
“Montamos esta bancada para fortalecer ainda mais a cobrança sobre o repasse de recursos para duplicação da BR-280. Não tem bandeira partidária, é uma luta de todos, é uma luta do Norte catarinense”, explica Chiodini.
Os deputados devem voltar se reunir novamente nos próximos meses com o ministro.
Foto: Divulgação
Fundo eleitoral
Em sessão do Congresso, realizada ontem, os deputados e senadores resolveram transferir para a próxima semana a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020), que já deveria ter sido apreciada. O fato se deve, em parte, à grande polêmica da votação da LDO 2020: o aumento do fundo eleitoral, que pela proposta aprovada na Comissão Mista de Orçamento, salta de R$ 1,7 bilhão das eleições em 2018 para R$ 3,7 bilhões para o pleito municipal em 2020.
Posse
Tomou posse ontem, o suplente de vereador Amarildo José Batista (PSDB). Ele permanece na vaga do titular, Ademar Braz Winter, que está de atestado médico até a próxima sexta-feira (23). Esta, é a segunda vez que Amarildo ocupa uma vaga na Câmara de Vereadores. A primeira foi em 2017 no lugar de Isair Moser.
Comenda
A Câmara de Vereadores de Guaramirim realiza nesta quinta-feira (22), às 19h, a sessão solene de entrega da Comenda Peabiru para personalidades e entidades do município. Neste ano serão homenageados o Proerd (Polícia Militar) e os empresários Pedro Almiro Weber e Dilnei Marcellino.
Banco de Horas
Os vereadores jaraguaenses aprovaram esta semana, em primeira votação, o projeto de lei complementar, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal Nº 138/2013, que dispõe sobre a forma de registro de frequência diária dos servidores da administração pública. O objetivo é instituir o regime de compensação de jornada de trabalho por intermédio do banco de horas.
Formação
A OAB de Jaraguá do Sul, em parceria com a Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) iniciou ontem o Curso de Formação de Agentes Políticos. É um evento de preparação para futuros candidatos de 2020 e de aperfeiçoamento para todos que tenham interesse em aprender sobre o direito público municipal e processo legislativo. O curso será realizado até dezembro no Centro Universitário Católica de SC. A palestra inicial do curso foi do promotor da Moralidade Pública de Jaraguá do Sul Ricardo Viviani de Souza, sobre combate à corrupção.
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