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Deputados estaduais retomam atividades nesta terça-feira (6)

Foto: Rodolfo Espínola/AgênciaAL

Por: Áurea Arendartchuk

06/02/2024 - 06:02

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira (6). A primeira sessão de 2024 será realizada a partir das 14 horas.

O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem anual do chefe do Poder Executivo, ato previsto na Constituição do Estado. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais da Alesc.

Entre assuntos a serem abordados estão as expectativas sobre as matérias que deverão tramitar na Alesc nos próximos meses, além de pautas abordando o desempenho da economia catarinense e investimentos do Poder Executivo.

Segundo a Diretoria Legislativa da Casa, mais de 600 projetos estão em tramitação, matérias que serão avaliadas pelos deputados ao longo do ano. Novas proposições já foram apresentadas durante o mês de janeiro. Elas são relacionadas a áreas como transporte, meio ambiente e tributação.

Um dos assuntos que deve mobilizar os parlamentares é a segurança no ambiente escolar. O tema segue na pauta de debates da Alesc, com a análise de propostas apresentadas em 2023 pelo Integra, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. As iniciativas tratam de questões como infraestrutura, monitoramento, programas de formação para professores e outros profissionais. São resultado de um trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo em parceria com mais de 30 instituições, entidades e órgãos.

Além disso, em 2024 a Alesc celebra 190 anos de fundação e também os 35 anos de promulgação da Constituição estadual.

 

Projeto de Lunelli que cria Rota Turística Caminhos da Erva-Mate vira lei

Já está em vigor, a lei que cria a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), foi aprovada em novembro do ano anterior no plenário da Alesc, e nesta segunda-feira foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL).

De acordo com a lei, fazem parte da rota turística da Erva-Mate, os municípios de: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Itaiópolis e Três Barras. Futuramente, outros municípios catarinenses também poderão se integrar à rota.

A partir de agora, essas cidades poderão divulgar e promover toda a cadeia produtiva da erva-mate, destacar os pontos turísticos, preservar cada vez mais a cultura regional, contribuir com a abertura de novos negócios, além de aquecer a economia local e fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região. Para Lunelli, as estratégias para o desenvolvimento econômico do estado também incluem a visibilidade e fortalecimento das vocações locais e regionais.

 

Consórcios de saúde

Também foi sancionada pelo governador do Estado, a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). A normativa disciplina as condições de participação do Estado como ente consorciado e estabelece os critérios para a transferência de recursos financeiros do Estado para os consórcios, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Bolsa atleta

A Câmara jaraguaense aprovou, por unanimidade, na semana passada moção de autoria do vereador Luís Fernando Almeida (MDB) que solicita ao Executivo que inicie o programa de Bolsa Atleta e Técnico voltado para a terceira idade no município. A proposta se baseia numa iniciativa do Ministério do Esporte criada em 2005, que patrocina atletas e para-atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais de suas modalidades. O programa visa proporcionar suporte financeiro individualmente a esses esportistas. Em Jaraguá do Sul, o vereador destaca a expressiva presença de atletas amadores com mais de 60 anos em diversas modalidades esportivas nacionalmente reconhecidas. A moção foi enviada ao Executivo para ciência do apelo.

 

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.