A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira (6). A primeira sessão de 2024 será realizada a partir das 14 horas.
O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem anual do chefe do Poder Executivo, ato previsto na Constituição do Estado. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais da Alesc.
Entre assuntos a serem abordados estão as expectativas sobre as matérias que deverão tramitar na Alesc nos próximos meses, além de pautas abordando o desempenho da economia catarinense e investimentos do Poder Executivo.
Segundo a Diretoria Legislativa da Casa, mais de 600 projetos estão em tramitação, matérias que serão avaliadas pelos deputados ao longo do ano. Novas proposições já foram apresentadas durante o mês de janeiro. Elas são relacionadas a áreas como transporte, meio ambiente e tributação.
Um dos assuntos que deve mobilizar os parlamentares é a segurança no ambiente escolar. O tema segue na pauta de debates da Alesc, com a análise de propostas apresentadas em 2023 pelo Integra, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. As iniciativas tratam de questões como infraestrutura, monitoramento, programas de formação para professores e outros profissionais. São resultado de um trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo em parceria com mais de 30 instituições, entidades e órgãos.
Além disso, em 2024 a Alesc celebra 190 anos de fundação e também os 35 anos de promulgação da Constituição estadual.
Projeto de Lunelli que cria Rota Turística Caminhos da Erva-Mate vira lei
Já está em vigor, a lei que cria a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), foi aprovada em novembro do ano anterior no plenário da Alesc, e nesta segunda-feira foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL).
De acordo com a lei, fazem parte da rota turística da Erva-Mate, os municípios de: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Itaiópolis e Três Barras. Futuramente, outros municípios catarinenses também poderão se integrar à rota.
A partir de agora, essas cidades poderão divulgar e promover toda a cadeia produtiva da erva-mate, destacar os pontos turísticos, preservar cada vez mais a cultura regional, contribuir com a abertura de novos negócios, além de aquecer a economia local e fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região. Para Lunelli, as estratégias para o desenvolvimento econômico do estado também incluem a visibilidade e fortalecimento das vocações locais e regionais.
Consórcios de saúde
Bolsa atleta
A Câmara jaraguaense aprovou, por unanimidade, na semana passada moção de autoria do vereador Luís Fernando Almeida (MDB) que solicita ao Executivo que inicie o programa de Bolsa Atleta e Técnico voltado para a terceira idade no município. A proposta se baseia numa iniciativa do Ministério do Esporte criada em 2005, que patrocina atletas e para-atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais de suas modalidades. O programa visa proporcionar suporte financeiro individualmente a esses esportistas. Em Jaraguá do Sul, o vereador destaca a expressiva presença de atletas amadores com mais de 60 anos em diversas modalidades esportivas nacionalmente reconhecidas. A moção foi enviada ao Executivo para ciência do apelo.