A internet trouxe ferramentas e soluções que facilitam nosso dia a dia. No entanto, é preciso cautela ao utilizá-las em negociações complexas, como no mercado imobiliário. Baixar um modelo padrão de contrato na internet pode parecer prático, mas pode resultar em graves prejuízos à negociação.
Neste artigo, apresento os principais riscos de confiar exclusivamente em modelos prontos, que geralmente não contemplam os detalhes únicos de cada transação. Isso pode comprometer a segurança jurídica, a satisfação do cliente e até mesmo sua comissão como corretor.
O que está em jogo? Compreenda as consequências de um contrato mal elaborado:
Forma de pagamento: Parcelamentos, financiamentos ou pagamentos à vista demandam cláusulas específicas. Modelos genéricos raramente preveem todas essas possibilidades, gerando desconforto ao cliente, quando percebe que não está no contrato tudo que foi acordado entre as partes.
Multas e penalidades: É essencial estipular penalidades claras para casos de descumprimento contratual. Sem isso, os direitos das partes podem ser comprometidos, prolongando a resolução de problemas. Lembre-se que na hora da negociação, a maioria dos clientes são colaborativos, mas nem todos se mantêm assim quando o primeiro problema surge.
Responsabilidades financeiras: É fundamental especificar quem arcará com taxas, impostos e outros custos. Por exemplo, seu contrato mais recente previa de quem era a responsabilidade pelo pagamento do IPTU no ano da negociação?
Prazo para desocupação: Imóveis ocupados requerem prazos definidos para desocupação e penalidades em caso de descumprimento. O seu último contrato menciona a data de entrega da posse ao comprador?
Condições do imóvel: Reformas, vícios ocultos e o estado de conservação precisam ser descritos com precisão no contrato, evitando discussões futuras. Caso haja necessidade de regularizações, como documentação ou ajustes estruturais, é indispensável definir claramente quem será responsável por realizá-las e estabelecer prazos específicos para sua conclusão.
Comissão de corretagem: Sem uma previsão clara no contrato, a comissão pode ser questionada, colocando em risco sua remuneração.
Documentação: Estabeleça prazos para entrega de documentos, assegurando conformidade com a legislação e fluidez na transação.
Saiba que processos decorrentes de contratos mal elaborados podem se arrastar por anos, gerando custos elevados, desgastes emocionais e até mesmo a devolução da comissão de corretagem, devidamente corrigida monetariamente.
Como corretor, seu papel no mercado imobiliário é indispensável e vai muito além de apenas aproximar compradores e vendedores. Demonstrar cuidado com os aspectos jurídicos da negociação, evitando modelos prontos e genéricos, evidencia profissionalismo e agrega valor ao serviço que você oferece.
Por isso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário e com experiência no atendimento a corretores. Essa parceria garante contratos personalizados e juridicamente seguros, protegendo não só as partes envolvidas, mas também sua reputação no mercado.
Por
Dr . Giovane Nicolau Villa Lobos
OAB/SC 49.451