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Combate à violência nas escolas terá prioridade neste semestre na Alesc

Foto: Divulgação PMJS

Por: Áurea Arendartchuk

01/03/2024 - 06:03 - Atualizada em: 29/02/2024 - 20:33

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomou esta semana as discussões sobre o combate à violência nas escolas, tema que, de acordo com o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), será prioridade neste primeiro semestre de 2024.

O primeiro projeto a ser votado em plenário foi referente a criação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, o Integra, que será composto por diversas entidades para debater ações e políticas públicas para combater a violência escolar e estimular a paz nas escolas. No total, serão apresentados dez projetos de leis, visando o reforço das unidades escolares em aspectos como estrutura e recursos humanos, protocolos e normas, social e publicidade.

Entre as entidades que irão formar o grupo permanente para debate dos Projetos de Lei estão Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Contas, Fecam, Uvesc, Ufsc, Acafe, Conselho de Psicologia, Polícias Militar e Civil, Secretaria de Educação, Ampesc, Fiesc, Fecomércio e Corpo de Bombeiros.

Desde que ocorreu a tragédia na creche de Blumenau, no ano passado, foi criado um Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), que realizou uma série de ações, incluindo missões internacionais, para formular propostas de políticas públicas e ações efetivas que garantissem mais segurança às escolas do Estado.

Em setembro de 2023, foi apresentado na Alesc um projeto com as propostas e análises feitas ao longo dos cinco meses de trabalho por três grupos temáticos: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar.

Encontro discute infraestrutura e logística na região Sul

Santa Catarina sediou, ontem, o Encontro Regional Sul do Brasil, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), em parceria com a Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert). Líderes dos três estados do Sul participaram. O tema central da reunião que ocorreu na Alesc foi “Infraestrutura e Logística: caminhos e oportunidades de investimentos”.

Representando o governador Jorginho Mello, o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, salientou que encontro é de fundamental importância para construir essa relação de Brasília com Santa Catarina.

“O Governo do Estado está fazendo a sua parte. E esperamos que hoje esse debate possa ser a porta de entrada para a soma de recursos que permitam esses investimentos que muitas vezes são bilionários”, destacou o secretário Beto Martins.

Foram realizados quatro painéis temáticos, cada um abordando o tema “Desafios e Oportunidades” para quatro Câmaras Temáticas instituídas pela Frente: Ferroviária; Rodoviária; Aeroportuária; e Portuária e Hidroviária. O encontro teve como objetivo incentivar debates técnicos, e promover diálogos para o avanço de políticas públicas, segurança jurídica e impulsionamento da agenda econômica no país.

Bens públicos

Uma indicação legislativa foi protocolada nesta semana na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, propondo que o Executivo Municipal, disponibilize vigilância patrimonial em espaços públicos, especialmente na Praça Ângelo Piazera e no Terminal Urbano. O objetivo principal é resguardar os bens públicos e proporcionar mais segurança à população. A justificativa para essa medida se baseia na necessidade de conter atos de vandalismo ao patrimônio público e garantir a ordem e a segurança em locais de grande movimentação. A contratação de segurança privada para atuar nesses espaços públicos deve inibir práticas danosas e assegurar um ambiente mais seguro para a comunidade local. A indicação foi enviada ao Executivo para ciência da demanda.

 

Selo Rosa

Projeto de Lei, que tramita na Câmara dos Deputados, define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado também cria o programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.

 

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.