O presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), e também prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, entregou ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Pedro Uczai (PT), durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, uma carta com propostas construídas a partir de contribuições de prefeituras, associações e consórcios públicos, com foco em temas como educação, saúde, assistência social e previdência. As medidas tramitam no Congresso, conforme a coluna antecipou na terça-feira (20). Além delas, a Fecam propôs uma nova pauta voltada à população em situação de rua e à reavaliação dos tetos de financiamento do SUS para média e alta complexidade. “São pautas construídas com base na realidade local, e precisam avançar para garantir serviços públicos de qualidade à população”, afirmou Topázio Neto. A Marcha segue até esta quinta-feira (22) em Brasília.
Destaque
Se há um personagem que se destacou durante a realização da Marcha em Brasília, é Topázio Neto. Seu estilo descontraído atrai lideranças, até mesmo representantes do PT, como o presidente do Sebrae, Décio Lima. O projeto de estadualização do prefeito de Florianópolis tem dado certo e foca em voos mais distantes em breve tempo.
Bolsonaro
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A grande novidade no penútimo dia da Marcha a Brasília foi a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, convidado para integrar o painel sobre a pauta municipalista, que reúne lideranças partidárias de todo o país. Emocionado, agradeceu o convite enquanto ouvia da platéria gritos de “Volta, Bolsonaro”. No início da sua fala, destacou: “Para um ex, isso aqui é muito”.
Reeleição
O texto-base da PEC que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República foi aprovado na CCJ do Senado na manhã desta quarta-feira (21) e define o tempo de mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos dos poderes executivos federal, estadual e municipal. Para ser aprovada em plenário, precisa de 49 votos favoráveis.
Senadores
A PEC do fim da reeleição também optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2030, para 5 anos e unificar a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034. Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à reeleição. Se aprovada no Senado, a PEC será encaminhada para Câmara.