O presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu esta semana, por meio de uma de suas redes sociais, a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP) 871/2019 que buscará coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na postagem Bolsonaro escreveu: “Parabéns a todos os parlamentares que se empenharam na aprovação da Medida Provisória que combate fraudes no INSS e que gerará ao país economia de R$ 100 bilhões em 10 anos, em especial o deputado Paulo Martins, relator da proposta. O Brasil avança mais uma vez.”
O governo considera a MP 871 como um dos alicerces da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou ontem que tem por meta aprovar a reforma entre o fim de junho e começo de julho.
A votação da MP do INSS aconteceu na noite segunda-feira (3) e recebeu 55 votos favoráveis e 12 contrários à medida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão, a MP segue agora para a sanção do presidente Bolsonaro. Os três senadores catarinenses: Esperidião Amin (PP), Jorginho Mello (PL) e Dário Berger (MDB) votaram a favor da medida. A MP foi votada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (30) e perderia a eficácia ontem, caso não fosse votada no Senado.
Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP do INSS exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.
Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
Protesto marca 108 dias de interdição da SC-108
Está marcado para esta quarta-feira (5), às 9h, o protesto no km 35 da SC-108, em Guaramirim, interditado desde fevereiro, quando ocorreu um deslizamento no local. Esta será a segunda manifestação realizada no local. A primeira foi feita pelo prefeito Luís Antônio Chiodini (PP) logo após o desmoronamento.
Desta vez, a iniciativa é do presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul Marcelindo Gruner (PTB). O vereador convidou autoridades da região para comparecerem ao protesto e justificou que desde que a rodovia foi interditada, a população da região convive com transtornos e prejuízos, tendo em vista que o trecho bloqueado é rota diária de milhares de veículos que entram e saem da região.
Empenho da obra
O prefeito Chiodini comentou que acha válida a paralisação que vai ocorrer hoje marcando os mais de 100 dias de fechamento da SC-108. “Agora estamos conseguindo ver uma luz no fim do túnel, pois o projeto está na fase de sondagem e assim que for assinado o empenho, esperamos que em cerca de 15 dias seja contratada a empresa que fará a recuperação do Morro do Schmidt e Vila Freitas.
Encontro regional reuniu vereadores-mirins
Mais de 130 vereadores-mirins e suplentes de seis municípios da região e também de Joinville, participaram no começo desta semana em Schroeder do Encontro Regional de Vereadores Mirins da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi). Os parlamentares-mirins participaram de palestras com temas voltados sobre a importância da participação dos jovens na política.
Durante o encontro, foi aprovada uma moção de apoio à Câmara de Vereadores de Corupá para que também se institua o Programa Vereador-mirim no município fazendo assim com que todos os municípios da Amvali possuam suas câmaras.
Foto Divulgação
Moro acompanhou operação
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Sergio Moro, acompanhou esta semana no Paraguai, as ações da Operação Nova Aliança, desenvolvida pela Polícia Federal em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia para combater a produção e o tráfico de maconha. A Operação Nova Aliança teve início em 30 de maio, em território.
Além da eliminação do cultivo e apreensão da droga, materiais usados na comercialização também são apreendidos. Moro destacou que a operação enfraquece o crime organizado e que agora deve ser intensificadas com participação da Argentina. Estima-se que 80% da maconha produzida no Paraguai tem o Brasil como destino.
Centro de Convivência completa 20 anos
A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Jaraguá realiza na quinta-feira (6) uma solenidade para marcar os 20 anos do Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt. A programação inicia às 13h40, no pavilhão C do Parque de Eventos, com homenagens aos idealizadores do Centro de Convivência, à equipe que trabalha no local atualmente, apresentações culturais, exibição de um vídeo e abertura de uma exposição.
Segundo a secretária de Assistência Social e Habitação Maria Santin Camello, atualmente mais de 50 atividades que envolvem desde mulheres, grupos de terceira idade e clubes de mães são desenvolvidas por ano no Centro de Convivência.
Quer receber as notícias no WhatsApp?
