“Aumento de 11 para 19 vereadores volta a ser negociado na Câmara de Jaraguá do Sul”

Por: Elissandro Sutil

06/03/2019 - 08:03 - Atualizada em: 06/03/2019 - 08:55

O possível aumento no número de vereadores em Jaraguá do Sul, entra ano e sai ano, volta a ser discutido nos bastidores da Câmara. O município já teve 19 parlamentares, depois reduziu a 11 e com a nova faixa populacional, criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderia voltar a ter até 19.

Em 2011, o projeto que aumentava o número de cadeiras parlamentares chegou a ser aprovado em primeiro turno pelo Legislativo.

Depois, com a repercussão negativa nos veículos de comunicação e com a pressão popular, a matéria foi rejeitada em segunda votação. Pois agora, o tema voltou a ganhar força.

Por lei, para valer na próxima legislatura, o projeto de lei precisa ser votado e aprovado até setembro deste ano. O curto prazo explica a correria.

Favorável ao aumento do número de vereadores, Ademar Winter (PSDB) diz que vem sendo procurado por parlamentares da base governista e por líderes de diversos partidos interessados na proposta.

Entre os atuais vereadores que seriam favoráveis ao aumento do número de vagas estão, segundo Winter, o presidente Marcelindo Gruner (PTB), Celestino Klinkosky (PP) e Pedro Garcia (MDB). “Você escreveu esses dias que o projeto não passa, não tem maioria. Mas é porque eles não têm coragem. Dizem uma coisa para mim e outra para você”, afirma o tucano.

Um dos panoramas avaliados pelos vereadores ainda indecisos é a nova legislação eleitoral. As coligações proporcionais não serão permitidas em 2020 e os cálculos indicam que o coeficiente eleitoral – número de votos mínimo que o partido tem que alcançar para conquistar uma vaga- será de mais de oito mil sufrágios.

Com esse cálculo, hoje, só teriam sobrevivência garantida três partidos em Jaraguá do Sul MDB, PP e PSDB.

Para tentar minimizar o impacto do desgaste de aprovar a matéria, alguns vereadores já avaliam a possibilidade de dar posse aos suplentes, que são diretamente interessados no debate.

No ano passado, Anderson Kassner (PP), um dos maiores críticos do aumento de vagas, elaborou um levantamento apontando que o custo de mais oito vereadores (incluindo assessores e gasto de gabinete) será de R$ 2,7 milhões ao ano.

Entrega

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB) entregou ontem ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul o cheque, no valor de R$ 26,3 mil, referente ao auxílio-mudança, benefício que todos os deputados federais e senadores recebem em começo e fim de mandato.

“Os Bombeiros Voluntários são uma instituição séria e que há mais de 50 anos prestam um serviço de excelência em Santa Catarina”, manifestou o parlamentar.

“Para mudança”

Questionado pela coluna sobre o destino que daria ao auxílio, o deputado federal Fabio Schiochet (PSL) disse que usará a verba para fazer a própria mudança.

“Não tem como Patricia, já foi um alto custo da campanha, mais quatro meses viajando e bancando uma estrutura em Santa Catarina. Acho injusto deputados reeleitos receberem, mas novos deputados têm um custo de mudança. Outra que nosso poder aquisitivo (dele e Chiodini) não se compara”, comenta.

Prefeito engrossa cobrança

Cansado de esperar sem ter uma posição oficial sobre a recuperação da SC-108, o prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini (PP) promete ele mesmo comandar o fechamento da Izidio Carlos Peixer e da Anelia Nicoceli, em protesto com o apoio do empresariado, se não receber até sexta-feira um plano de obras do governo do Estado.

“A situação está insuportável. Além do congestionamento absurdo, nossas ruas do interior estão se deteriorando com todo esse movimento”, diz. Chiodini espera ter o apoio do prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli (MDB) na cobrança.

TCE cancela multa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado acataram recurso ingressado contra decisão anterior do órgão, que condenou, em 2016, a servidora Taciana Tecilla Gessner a pagar multa por irregularidades na prestação de contas da Arsepum.

A nova decisão, do fim de fevereiro deste ano, considerou que as contas estavam regulares e cancelou a responsabilização do pagamento da multa, de R$ 25,5 mil

Contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer recomendando a aprovação das contas anuais do prefeito Antídio Lunelli (MDB), de Jaraguá do Sul, e do prefeito João Carlos Gottardi (PP), de Corupá, referentes a 2017.

A recomendação é encaminhada às respectivas Câmaras Municipais, a quem cabe julgar as contas dos mandatários.

Plano Municipal de Turismo

A Prefeitura de Jaraguá do Sul enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei do Plano Municipal de Turismo (PlaMTur), para apreciação e deliberação.

O projeto identifica a vocação do município, para os segmentos de negócios e eventos, e tem como objetivo tornar o município um destino turístico nestas áreas.

A expectativa é que o documento seja aprovado e passe a vigorar ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Quer receber as notícias no WhatsApp?