A missão do parlamento catarinense na Itália cumpriu na terça-feira (12) o último compromisso oficial. Um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de SC e o Conselho Regional da Calábria foi celebrado nesta manhã. A região da Calábria fica no extremo Sul da Itália e é origem de muitos dos imigrantes que chegaram a Santa Catarina no final do século 19.
“É um marco histórico para a integração entre o nosso estado e a Itália. Criamos a ponte para o intercâmbio entre as casas legislativas. Vamos promover relações recíprocas de ordem cultural, comercial, social, empreendedora e de turismo”, destacou o deputado Dr. Vicente Caropreso, que coordena a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália e lidera a missão no país europeu.
O ato ocorreu na sede do Consiglio Regionale della Calabria (equivalente a uma assembleia legislativa no Brasil). O documento foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa Catarinense, Mauro de Nadal, e pelo presidente do parlamento da província da Calabria, Filippo Mancuso. Também participaram da celebração os deputados Delegado Egídio Ferrari e Rodrigo Minotto.
A costura do acordo de cooperação iniciou no ano passado, quando Dr. Vicente esteve na Itália para receber da cidade de Diamante, na região da Calábria, o título de Cidadão Honorário. O local é origem de antepassados do parlamentar que migraram para o Brasil.
Consulado
A abertura de um consulado de carreira na capital catarinense está entre as principais conquistas obtidas pela comitiva catarinense na Itália. Em reunião realizada em Roma, o vice-Ministro Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Giorgio Sill, acolheu o pleito dos parlamentares e a estrutura diplomática deverá ser aberta em 2024.
A comitiva também manteve encontros com entidades empresariais e comerciais da Itália e com a Embaixada do Brasil no país para promover os potenciais econômicos, turísticos e culturais de Santa Catariana, visando intercâmbio e futuros acordos.
Também foram celebrados acordos de cooperação entre universidades catarinense e italianas para fomentar intercâmbios culturais, linguísticos, acadêmicos, no campo da pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e entre alunos.
Padronização
Foi aprovada ontem no Legislativo jaraguaense, projeto de lei de autoria dos vereadores Rodrigo Livramento (Novo), Jeferson Cardozo (PL) e Sirley Schappo (Novo) que estabelece a padronização e obrigatoriedade das placas informativas serem afixadas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais. Conforme o texto da matéria, as placas terão a função de fornecer informações claras e acessíveis aos cidadãos sobre as obras em andamento, garantindo maior transparência nos investimentos públicos. O novo regramento também determina que o layout dos dados obrigatórios nas placas informativas será estabelecido pelo Poder Executivo. Além disso, nas obras paralisadas por mais de 30 dias, as placas deverão conter a exposição dos motivos da interrupção, de forma resumida, bem como o prazo previsto para retorno das atividades. As placas serão de caráter meramente informativo, sendo vedada a menção de nomes, símbolos ou imagens que possam caracterizar a promoção pessoal de autoridades. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção.
Telefonia
Também na sessão de ontem na Câmara de Jaraguá foi aprovada moção do vereador Luís Fernando Almeida (MDB) que solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a instalação de sinal de telefonia móvel no Bairro Rio Cerro II. A moção destaca que os serviços de telefonia são considerados essenciais e de especial importância para toda a coletividade, devendo ser prestados de maneira eficiente e contínua. Almeida adverte que a ausência de sinal de celular representa um desafio significativo, especialmente em situações de emergência, quando a capacidade de contatar serviços de ajuda é crucial para a segurança da comunidade. A moção foi aprovada por unanimidade e enviada à Anatel para ciência do apelo.
