Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram Projeto de Lei que torna obrigatória a substituição dos sinais sonoros estridentes para poupar incômodos aos alunos com autismo em todas as escolas da rede municipal de Jaraguá do Sul.
Segundo o vereador Luís Fernando Almeida (MDB), autor da proposta, alguns pais trouxeram esta demanda para buscar melhorias que proporcionem mais qualidade de vida aos estudantes com TEA. “Esta matéria visa justamente dar mais conforto às crianças que têm hiperestimulo na questão auditiva”, explicou Almeida.
A medida, que vem sendo aplicada em outros municípios, baseia-se em estudos em que crianças com TEA apresentam hipersensibilidade, ou seja, são mais sensíveis aos estímulos do entorno como os sinais sonoros.
Almeida reforça que é fundamental que tenham mais políticas públicas que beneficiem a classes de Pessoas com Deficiências (PCDs), visto que é necessário um olhar mais atento para as pessoas com TEA. O projeto estabelece prazo de 150 dias após a data da publicação da lei para que as escolas se adequem às determinações propostas. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Executivo Municipal.
Além do Projeto, o parlamentar solicitou para a Secretaria Municipal de Educação, através de indicação, a compra de abafadores auditivos em toda a rede municipal, evitando transtornos sensoriais aos estudantes com TEA.
Jaraguá inicia debate sobre uso de ciclomotores e patinetes elétricos
A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT), e outras autoridades locais iniciaram esta semana uma capacitação para discutir a Resolução nº 966/2023 do Código Nacional de Trânsito (Contran) que trata da utilização de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas e patinetes elétricos e que foi recentemente alterada. Neste primeiro encontro participaram, o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Gildo Martins de Andrade Filho, o diretor de Trânsito e Transporte da pasta, Gilmar Marietto e o coronel da Polícia Militar, Ricardo Alves da Silva.
Marietto explicou que nestes encontros especialistas irão tratar sobre a nova Resolução do Contran e explicar aos convidados como será procedido a partir de agora e como o Município vai regulamentar a utilização destes meios de transporte. O diretor de Trânsito destaca a importância das rodadas de esclarecimento para que não haja nenhuma dúvida já que em breve um projeto de lei municipal sobre este tipo de transporte deve ser encaminhada aos vereadores.
Uma audiência pública também deve ser realizada para discutir a legislação dos ciclomotores e veículos autopropelidos, informou o presidente da Câmara de Vereadores Luís Fernando Almeida.
Foto:Divulgação
Pacote de obras
Nesta quarta-feira, o prefeito de Schroeder Lauro Tomczak assina um pacote de obras em Schroeder que chega a R$ 1 milhão. Estão inclusas a pavimentação do trecho 1 da Rua Santa Catarina, obra que será executada pela Paviplan, além da pavimentação do trecho entre as ruas Santa Catarina e Independência, a cargo da Infrasul, e a reforma da Casa do Cidadão, pela Construtora Ribas. Segundo o prefeito, a melhoria na Rua Santa Catarina, no bairro Sossego, é uma reivindicação antiga e muito aguardada pela comunidade. Os trechos 2 e 3 da obra já foram concluídos e agora com a pavimentação do primeiro trecho será facilitada a mobilidade, além de trazer mais segurança para o trânsito.
Representação em Brasília
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) pressiona o TSE para aumentar o número de cadeiras de Santa Catarina na Câmara Federal. De acordo com o crescimento populacional do Estado, o número de representantes federais deveria aumentar em 4 parlamentares.
