Por iniciativa do deputado Antídio Lunelli (MDB), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa promove na quarta-feira (22) um debate sobre os projetos ferroviários atualmente em desenvolvimento no estado.
No evento, dois projetos devem estar em foco. Um deles, ligando Araquari a Navegantes, em trecho de 60 km, para conectar o complexo portuário de Itajaí à malha ferroviária nacional. Já o outro, entre Chapecó e Correia Pinto, de 319 km, busca ligar a região Oeste com a malha nacional, permitindo também o acesso ao litoral catarinense.
Segundo Lunelli, as novas linhas devem proporcionar melhores condições para o desenvolvimento da economia do estado. “Há a necessidade de investimentos no modal ferroviário como forma de assegurar os negócios para o futuro de Santa Catarina e do Sul do Brasil, tendo em vista a competitividade internacional do grande parque agroindustrial do estado.”
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Medida provisória flexibiliza regras de licitações para os municípios em calamidade pública
O Poder Executivo editou uma medida provisória que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (17), a norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos. O gerenciamento de riscos dos contratos vai ocorrer só durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação. Os contratos firmados com base nas regras da MP terão duração de um ano, prorrogável por igual período.
Entre as medidas previstas estão dispensa a elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços comuns; reduz pela metade os prazos mínimos para a apresentação das propostas e dos lances; permite contratos verbais, de até R$ 100 mil, quando a urgência da situação não permitir a formalização contratual.
CURTAS
Climatização creches
Indicação apresentada no Legislativo jaraguaense na última sexta-feira (17) pede a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos refeitórios dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A justificativa apresentada se baseia em relatos recebidos da comunidade escolar, que apontam que, durante o verão, a falta de climatização e a ausência de ventilação adequada causam grande desconforto às crianças, levando-as, em alguns casos, a recusar alimentação e até mesmo a apresentar mal-estar. A matéria foi enviada ao Executivo para ciência.
Celulares nas escolas
A deputada Paulinha (Podemos) apresentou na Alesc projeto de lei para regulamentar o uso de celulares nas escolas de Santa Catarina. A parlamentar acredita que o uso indiscriminado do aparelho pelos alunos, traz prejuízos para a aprendizagem, para o desenvolvimento cognitivo e relacionamento com os colegas.
Guaramirim recebe ambulância
A Secretária de Saúde de Guaramirim Cheila Patrícia Rohweder esteve na semana passada em Florianópolis onde recebeu a chave de uma nova ambulância para o Samu de Guaramirim. O veículo foi entregue pelo governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto. O Samu de Guaramirim hoje atende também as cidades de Schroeder e Massaranduba.