De acordo com pesquisa publicada no Portal Poder360, o Brasil lidera ranking mundial de gastos com tribunais de Justiça. Enquanto a média internacional é de 0,37% do PIB, no Brasil situa-se na casa de 1,61% do PIB.
Ou seja, estamos diante de um paradoxo preocupante: gasta-se uma exorbitância por uma justiça módica. Trata-se de um problema estrutural, ancorado em diversos fatores, mas, que cabe aqui, elencar alguns: Pode-se iniciar considerando que o sistema judiciário brasileiro é complexo e burocrático.
São muitos tribunais, instâncias e processos, o que demanda um grande número de servidores, juízes, promotores e advogados, gerando um alto custo operacional. Entretanto, essa mastodôntica estrutura não garante eficácia e acessibilidade. A lentidão dos processos judiciais é uma debilidade crônica.
A demora na resolução dos casos aumenta os custos do sistema, pois prolonga a necessidade de recursos e infraestrutura. Além disso, a morosidade compromete a efetividade da justiça, gerando insatisfação e descrença na população.
Outra deficiência, que é própria do nosso país, é a litigiosidade excessiva. Não há uma cultura de judicialização, ou seja, muitas questões que poderiam ser resolvidas de forma extrajudicial acabam sendo levadas aos tribunais, sobrecarregando um sistema já engessado e aumentando os custos.
E, para concluir, algo que parece inconclusivo, não há como ignorar a falta de produtividade e investimentos em tecnologia e informatização do sistema judiciário. A modernização dos processos e maior capacitação profissional poderiam ser o início de uma transformação para agilizar os trâmites, reduzir os custos e promover mais justiça.
