Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse na última semana o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor.

O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”.

Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro.

Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Recadastramento

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo.

Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir desta terça-feira (16). No domingo, foi a vez dos nascidos em Janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais.

Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes.

O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo

  • Janeiro - 14/3 (domingo)
  • Fevereiro - 16/3 (terça)
  • Março - 18/3 (quinta)
  • Abril - 20/3 (sábado)
  • Maio - 22/3 (segunda)
  • Junho - 23/3 (terça)
  • Julho - 24/3 (quarta)
  • Agosto - 25/3 (quinta)
  • Setembro - 26/3 (sexta)
  • Outubro - 29/3 (segunda)
  • Novembro - 30/3 (terça)
  • Dezembro - 31/3 (quarta)

Aposentados

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

Vacinas

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer.

O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.

No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19.

Qualificação

O programa Qualifica Mais-Emprega Mais, uma iniciativa dos ministérios da Educação (MEC) e da Economia, está com inscrições abertas de cursos online de qualificação profissional para jovens com até 29 anos.

Nesta primeira fase, que funcionará como projeto-piloto, serão disponibilizadas 6.069 vagas gratuitas.

São três cursos oferecidos na área de tecnologias da informação e comunicação (TICs): programador de sistemas, programador web e programador de dispositivos móveis.