O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º).

O Banco Central (BC) lança esta semana a primeira fase do open banking nacional.

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações.

De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras.

Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de Covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto.

A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.

No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro.

Novas regras para cultivo de folhosas

Começou a vigorar nesta segunda-feira (1º) a instrução normativa publicada no dia 13 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apresenta normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos).

Por meio da Instrução Normativa Número 1, o ministério pretende, por meio da adoção de boas práticas agrícolas, garantir a segurança do alimento, além de sua rastreabilidade “ desde a origem, do campo até a mesa do consumidor”.

Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.

Guias

Para auxiliar o microempreendedor individual a fazer a gestão do seu negócio, o Sebrae/SC disponibilizou vários recursos para auxiliar o pequeno empresário com o passo a passo para a emissão das guias DAS mensais e o processo da Declaração Anual de Faturamento, que acontece de Janeiro a Maio de 2021.

O objetivo é que o empresário mantenha seus pagamentos e esteja em dia com as obrigações legislativas em 2021.

Entre os principais serviços disponibilizados pelo Sebrae/SC, estão o download de uma cartilha, sendo um tutorial escrito e ilustrado, e um vídeo tutorial, ambos explicando o passo a passo de como emitir a guia DAS, disponível no site http://sebrae.sc/guia-das.

Petrobras

O diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, informou que não quer renovar seu mandato que se encerra em 20 de março deste ano. Segundo nota divulgada pela estatal, Zenkner usou como justificativa razões pessoais.

Agora a empresa iniciará um processo para escolha do novo diretor. A escolha será feita por seu Conselho de Administração, com base em uma lista tríplice de profissionais elaborada depois de uma seleção de nomes.

Tarifa

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou na última sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.