Analisando e formatando o novo organograma da Prefeitura, que deve ser colocado em prática já no início de 2016, o prefeito eleito Antídio Lunelli (PMDB) está convencido de que o melhor para administração seria que o vice, Udo Wagner (PP), assumisse a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Agricultura. Estrutura que deve ser criada na reforma administrativa reunindo diferentes pastas. Antídio também prevê corte no número de cargos comissionados.
Fecam prevê dificuldades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Reforçando manifesto feito em maio deste ano, uma comitiva sob o comando da vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sisi Blind, esteve reunida nesta semana no Ministério Público de Santa Catarina com o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neiss. O grupo entregou novo manifesto em defesa dos municípios do Estado, com dados atualizados a respeito de fatores que interferem no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no equilíbrio financeiro e orçamentário.
O objetivo é que membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas sejam orientados a considerar as dificuldades apresentadas a respeito de demandas por recursos públicos e aumento da despesa dos municípios na hora de julgar os processos contra os prefeitos. Levantamento nacional mostra que mais de 75% dos prefeitos não vão conseguir fechar o ano com as contas em dia.
Lideranças públicas
O prefeito Dieter Janssen (PP), o presidente do CLP (Centro de Lideranças Públicas) Luiz Felipe d´Avila, a chefe de gabinete Emanuela Wolff (PMDB), e o prefeito eleito Antídio Lunelli (PMDB) durante evento em São Paulo que escolheu, de onze, três projetos com soluções para as áreas de Saúde, Educação e Sustentabilidade.
Foram quatro meses de aceleração e 120 horas de mentorias. O CLP é uma entidade sem fins lucrativos, mantida através de doações e patrocínios, que atua no desenvolvimento de líderes interessados em promover mudanças na gestão pública visando à eficiência e à transparência.
Mudança no ninho
O PSDB começa a tentar se reestruturar depois de perder mais uma eleição municipal. O deputado estadual Vicente Caropreso assumiu a presidência da sigla. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias.
Tucanos embarcam
Palestra do senador Dalírio Beber (PSDB), prevista para acontecer na segunda-feira no curso oferecido pela Avevi aos vereadores eleitos da região, foi desmarcada. Motivo: Beber tem encontro com a cúpula tucana no Estado que decidirá se embarca oficialmente, e com cargos, no governo de Raimundo Colombo (PSD).
R$ 600 mil em dois dias
Em dois dias de vigência do Refis, iniciado na última quarta-feira, foram entregues cerca de R$ 600 mil em comprovantes para pagamento a serem liquidados, em até cinco dias úteis, pelos contribuintes que aderiram ao programa.
Na avaliação do secretário da Fazenda, Ademar Possamai (DEM), a adesão foi boa, considerando que esta edição concede 100% de redução de juros e multas incidentes apenas para a quitação do débito à vista. Os recursos arrecadados com o programa serão destinados ao pagamento de serviços já contratados, fornecedores e também folha de pagamento.
Pronto para votação
O Projeto de Lei 178/2016, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração, deu mais um importante passo depois de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, a ideia é facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas em Santa Catarina.
Contra burocracia
“Demos início ao SC Bem Mais Simples em 2015, para reduzir a burocracia em nosso Estado. Reunimos os setores públicos e privados, ouvimos as entidades, para elaborar um projeto que efetivamente atenda às necessidades da classe empresarial”, explica o secretário Carlos Chiodini. O projeto de lei passará, ainda, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público antes de chegar ao plenário.
PP flerta com PMDB
Não é nada oficial, mas fontes ligadas ao prefeito eleito de Guaramirim, Luís Antônio Chiodini (PP), garantem que, cansado da pressão dos aliados de última hora por cargos, o pepista tem feito contato com os vereadores eleitos pelo PMDB. Derrotado no pleito de outubro por apenas 215 votos, Nilson Bylaardt não teria demonstrado contrariedade com o flerte dando sinal verde para as negociações.
