Por Nelson Luiz Pereira - conselheiro editorial do OCP

Seja na esfera da União ou dos Estados, há um clamor exacerbado por impeachment. Já chegou a cinco os pedidos impetrados contra o governador de Santa Catarina.

Previsto nas Cartas Constitucionais das democracias representativas, o impeachment, ou impedimento, surgiu nos fins da idade média, quando em 1376, o Lord Latimer da Inglaterra, foi afastado do poder pelo Parlamento, ou Câmara do Comuns.

Teria sido esse, o primeiro impeachment da história. No entanto, o caso emblemático que ganhou repercussão nas mídias mundiais foi o do presidente americano Richard Nixon, em 1974, afastado do cargo por decorrência do escândalo Watergate.

Aqui no Brasil, os presidentes que até então sofreram impeachment, foram Fernando Collor de Melo, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. Importante salientar, de antemão, que qualquer cidadão brasileiro pode formular um pedido de impeachment perante a Câmara dos Deputados, cuja análise se desdobrará, sinteticamente, em duas fases: i) admissibilidade e ii) julgamento.

Mas, o propósito aqui, não é discutir o mérito do processo que envolve um impeachment. O que se propõe discutir, é a intensiva recorrência com que se clama, ultimamente, por essa prática. Há uma sensação de “banalização” do impeachment como solução final do problema.

Em tese, um engodo, já que a solução deveria estar, em essência, antes de qualquer processo de afastamento. Este instinto imediatista, leva a sociedade a ignorar os danos de caráter social, político e econômico que sempre serão irreversíveis.

Outrossim, não se põe em xeque aqui, a legitimidade dos pedidos. Mas cabe uma reflexão sobre a amplificada “politização” se revelando sobre os motivos. Este seria um outro fator perceptível no atual cenário político. Ou seja, duas variáveis que em nada agregam a qualquer processo de investigação.

 

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