Por Nelson Luiz Pereira_conselheiro editorial do OCP

 

A tão urgente e esperada Reforma Tributária, deu entrada no Congresso Nacional em meados do ano passado. Agora, estima-se que a versão inicial do texto seja conhecida pela sociedade, no início de maio deste ano.

Obviamente que esta prévia versão deverá ser amplamente debatida, ajustada e modificada, até chegar à sua versão final. Então, se considerarmos os atuais entraves contextuais de ordem pandêmica e, notadamente, política, não é difícil deduzir que respectiva Reforma não se concluirá no decorrer deste ano.

Logo, é prematuro tecer qualquer juízo de valor, quanto a eficiência e eficácia desta Reforma para a saúde fiscal, econômica e social do Brasil. Por outro lado, o que já se sabe categoricamente, é que a atual carga tributária brasileira é, e sempre foi, impraticável e, sobretudo, injusta.

A voracidade do Estado sempre reprimiu o processo de crescimento e desenvolvimento, por insistir na equivocada e injusta lógica de que quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos, além de penalizar investimentos e em nada estimular quem produz e gera empregos.

Por isso, ressaltamos o que já havíamos sustentado aqui: é preciso considerar que o mundo está mudando e, com ele, muda o mercado de trabalho e a dinâmica de geração de riquezas e empregos.

Logo, a premissa da nova política tributária que se vislumbra, é ser compatível com a nova realidade econômica e social. Nada justifica a continuidade de um sistema tributário tido como um dos mais desiguais do planeta, tanto para empresas como para trabalhadores e sociedade em geral.

Espera-se, por fim, celeridade do Congresso Nacional na efetivação dessa Reforma, que será uma das molas propulsoras do crescimento e desenvolvimento.