Se em tempos de normalidade o compliance trabalhista já se demonstrava essencial para o bom desenvolvimento das relações de trabalho, atualmente, com a reforma trabalhista e, mais recentemente, com o advento da pandemia de COVID-19 a importância da implementação desta valiosa ferramenta se tornou ainda mais evidente.
Mais do que manter um empreendimento em conformidade com a legislação, o compliance trabalhista visa estruturar as relações de trabalho dentro dos padrões éticos, transparentes e seguros, visando o desenvolvimento de relações saudáveis e produtivas.
O compliance pode ser definido como um conjunto de boas práticas que visam criar segurança, criando comitês destinados à supervisão de operações, criando meios de identificação de irregularidades, procurando reduzir os riscos de penalização por multas e reduzindo os números de demandas judiciais.
Algumas das ferramentas de compliance mais comuns estão relacionadas à avaliação de riscos, código de conduta, controles internos, plano de cargos e salários, treinamento e comunicação, canais de denúncia, investigações internas, due diligence, auditoria, monitoramento, entre outros.
As relações de trabalho são relações bilaterais, como um “casamento” e, para tanto, é necessário haver interesse, aptidão, fidelidade e comprometimento para que possam se desenvolver de forma saudável e, como tudo na vida, ter um começo, um meio e, invariavelmente, um fim.
Com práticas de compliance trabalhista bem aplicadas é possível estruturar processos de contratação apropriados para as áreas de carência, estabelecer um plano de cargos e salários e adequar medidas que visem promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
No atual cenário de pandemia, é crucial que seja instituída uma efetiva gestão de afastamentos, atuando de modo preventivo, de forma a evitar fatores que possam ocasionar contaminação pelo coronavírus.
É importante notar que aquelas organizações que já possuíam ferramentas de compliance definidas, estavam um passo à frente no enfrentamento da pandemia.
Com ferramentas de conformidade será mais fácil a identificação das ações necessárias para enfrentamento dos momentos de crise, facilitando o processo de superação.
As evidências históricas elucidam que não é de hoje que a humanidade enfrenta pandemias, enchentes, ciclones e outros eventos de força maior que invariavelmente afetam a economia.
Sem dúvida, as organizações que possuírem ferramentas de compliance bem estruturadas estarão mais preparadas para superar as adversidades.
Artigo elaborado pelo advogado Lucas Cerutti Ponssoni, inscrito na OAB/SC n.º 32.684, graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada – URI, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA/12 e em Direito Previdenciário pela LFG/ANHAMGUERA. Atua na área de Direito do Trabalho na Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
