Em meio a um turbulento cenário político, com a discussão da Reforma da Previdência em foco, o clima de insegurança tem freado a economia e vem trazendo consequências negativas para todos os setores.
É neste cenário e em ótimo momento que o Governo Federal anuncia a liberação do saque parcial do FGTS e do PIS-Pasep dos trabalhadores, o que gera grande expectativa de aquecimento da economia local, como ocorreu no ano de 2017.
Com a liberação dos saques, a previsão do Governo é e que cerca de R$ 42 bilhões sejam injetados na economia até o ano que vem, pelos 100 milhões de brasileiros beneficiados com a medida.
A medida, embora mais “tímida” que aquela tomada pelo Governo há dois anos, sem sombra de dúvidas deve auxiliar na retomada do crescimento do país, sobretudo dos setores de prestação de serviços e varejo.
Com mais dinheiro circulando, o empresariado fica mais confiante, apostando em diversas estratégias para atrair os consumidores que já estão fazendo planos para destinar os valores do FGTS a serem sacados a partir de setembro.
A estimativa de que cerca de 3 milhões de empregos possam ser gerados traz um voto de ânimo também para a indústria brasileira, que durante este ano se viu obrigada a implementar jornadas de trabalho reduzidas e extinguir turnos, em razão da baixa demanda do mercado.
Embora não seja a salvação do momento que vive o país, pequenas medidas como esta tendem a estabilizar o mercado e alavancar a economia com mais solidez, evitando o “sobe e desce” temporário que cria falsas expectativas e dificulta que o empresário faça planos de médio e longo prazo.
Nesse passo, esta nova medida vem com uma novidade, o chamado saque-aniversário, através do qual a partir de 2020 os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas do FGTS, cujo valor será limitado a um percentual do saldo depositado.
O saque-aniversário traz uma perspectiva de melhora contínua, posto que periodicamente os trabalhadores poderão sacar os valores que devem circular, sobretudo, pelo comércio local.
Trata-se de mais uma medida do pacote de políticas públicas do novo Governo para alavancar a economia, que aliado à proposta de reforma tributária e da previdência, traz esperança aos empreendedores, que já estão mais confiantes com as perspectivas para os próximos anos.
Artigo elaborado pelo advogado João Paulo Schlögl, inscrito na OAB/SC sob nº 43.728, graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB e pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG. Atua na área de Direito Tributário da Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
