O termo Metaverso é antigo, já se falava nele na década de 90, porém, recentemente começou a ser mais conhecido após o Facebook anunciar que a organização passaria a se chamar Meta, em outubro de 2021. A plataforma começou a instigar os amantes da tecnologia e os investidores, pois, além de ser um espaço para jogos onlines, é um universo que engloba o mundo real e o mundo virtual, onde os usuários com seus avatares, poderão realizar reuniões de trabalho, socializar com os amigos, investir, comercializar imóveis e, até mesmo casar. Ou seja, aquilo que acontece na vida real, pode acontecer no mundo virtual.
Nesse sentido, conforme matéria publicada pela revista “istoé dinheiro” em abril deste ano, os brasileiros Rita Wu e André Mertens tiveram a experiência de casar no Metaverso, sendo o primeiro casamento realizado na plataforma no Brasil. O espaço escolhido foi o universo digital da Decentraland (ambiente virtual construído na blockchain do Ethereum (ETH)). O casamento se deu através dos computadores do casal, cada um com seu avatar, inclusive os convidados também puderam participar da cerimônia através de suas casas. O casal brasileiro relatou que a experiência foi bem realista, já que após a cerimônia, os convidados se reuniram na discoteca (espaço dentro do Metaverso) para interagir uns com os outros.
Se essa moda vai pegar, ainda não sabemos, mas sabemos que o universo digital está cada vez mais inovador e que as pessoas estão aderindo às novas tecnologias. Para os curiosos que apenas querem viver uma experiência de como funciona o Metaverso e não estão interessadas de início em investir dinheiro, existe a possibilidade de instalar o aplicativo “Roblox” no smartphone Android ou iOS, assim, o usuário poderá criar seu próprio mundo virtual e interagir com os demais players.
Todavia, para conseguir casar no Metaverso, terá que desembolsar valores altos, por vezes até mais altos do que seria no mundo real. De início, o recomendado é ter um bom computador, até porque para rodar a plataforma exige espaço, internet, e uma placa com excelente processamento gráfico, isso vale para os convidados também. Logo, estando equipado adequadamente, os usuários poderão criar o seu próprio mundo virtual e conseguir escolher o local onde casarão. A Decentraland, como mencionado acima, foi o espaço escolhido pelo casal brasileiro.
Para adquirir um espaço nesse universo digital, o comprador/locatário precisará investir dinheiro e o pagamento se dá através de criptomoedas MANA (moeda virtual). Os custos são reais, os valores dos terrenos podem chegar, por vezes, até dois milhões de reais. Essas moedas digitais podem ser adquiridas por meio de exchanges, que nada mais são do que corretoras específicas desse mercado. Alguns exemplos das que atuam no Brasil são: Mercado Bitcoin, Binance e NovaDAX. Com uma conta dessas é possível trocar o seu dinheiro em reais por criptomoedas.
Como é recorrente no mundo jurídico, nosso ordenamento jurídico brasileiro ainda não acompanhou essas mudanças substanciais entre as relações e não possui previsão acerca da legalidade do casamento no Metaverso – até por se tratar de assunto muito recente. No mais, vale destacar que, o casamento tem validade para a comunidade usuária de tecnologia, já que é realizado um contrato inteligente, “smart contract” em inglês, sendo assinado via blockchain, com carteiras digitais.
Como estamos em constante evolução, não podemos descartar que futuramente podemos ter uma lei específica que regulamente a validade jurídica do casamento no mundo do Metaverso, já que especialistas afirmam que em um futuro próximo, as pessoas estarão dentro desse “mundo da internet”, realizando práticas que hoje elas são acostumadas a fazer pessoalmente. Cabe a nós acompanhar esse novo mundo digital, e verificar as tendências que poderão ser aplicadas em nossas profissões.
Artigo elaborado pela advogada Angela Maria Egert, inscrita na OAB/SC sob o n.º 64.517. É graduada em Direito pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul. Atua na área da Controladoria Jurídica na Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
