Está chegando o fim do ano, o Natal e o Ano Novo estão aí, as pessoas já se preparam para comemorações para estas datas tão importantes, mas em Brasília o foco do Congresso é o quanto a mais pode entrar no saco do Noel do Fundo Eleitoral.
Sim, pois está previsto para ser votado no plenário daquela casa no apagar das luzes do ano, o aumento deste fundo que novamente pode chegar a R$ 3,8 bilhões em 2020, valor que será usado para financiar as campanhas municipais.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou esta semana o relatório preliminar do orçamento de 2020 que aumenta o fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões propostos pelo governo, para R$ 3,8 bilhões.
O relatório, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado por votação simbólica. O partido Novo apresentou destaque para barrar o aumento do fundo, mas a tentativa foi rejeitada.
Agora, Domingos Neto deve apresentar um texto definitivo nos próximos dias. Depois, o documento será submetido novamente a uma votação na comissão, antes do plenário do Congresso votar em sessão marcada para 17 de dezembro.
Segundo ou relator, foi possível aumentar o valor do fundo porque houve uma revisão de receitas de dividendos, isto é, uma parcela para o qual o governo tem direito com o lucro das empresas estatais. A previsão para esse lucro passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões.
O aumento do valor do fundo foi estimado em menos de 13 partes, o que representa quatro em cinco partidos do Congresso: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade.
Para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o aumento do fundo eleitoral é um tema sensível e o valor precisa ser muito bem justificado para a sociedade.
O Congresso aprovou uma reforma política em 2017 que criou o fundo eleitoral. O fundo distribuiu R$ 1,7 bilhão aos candidatos nas eleições de 2018. Já havia pressão para esse valor subisse até R$ 3,7 bilhões no ano que vem.
Opinião dos deputados catarinenses sobre o Fundo
Em agosto, o OCP havia consultado e dado o posicionamento dos deputados catarinenses sobre o aumento do fundo eleitoral.
Esta semana voltamos a consultá-los e obtivemos um posicionamento que a população catarinense cobra, a de ser contrária a este aumento abusivo de um recurso que poderia ser direcionado para as áreas de educação, saúde, infraestrutura entre outras.
Dos 16 deputados, 14 responderam que são contrários ao aumento do fundo e apenas dois: Pedro Uczai (PT) e Ricardo Guidi (PSD), não responderam.
Arte: Marcio Schalinski
MDB já começa a costurar a eleição de 2020
O deputado federal Carlos Chiodini, junto com o presidente do MDB Celso Maldaner estão em uma caminhada pré-eleitoral pelo Estado. Os dois percorreram o Norte do Estado na quinta e sexta-feira. Estiveram em Corupá, Campo Alegre, Itapoá, Garuva, Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul e em Guaramirim, fizeram um encontro regional. A meta do partido é dobrar o número de prefeitos na região para a próxima eleição.
CURTAS
Rede Feminina
Os vereadores de Guaramirim aprovaram esta semana em turno único projeto para celebrar termo de de colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim.
O projeto é uma parceria do Município por meio do fundo municipal de saúde no valor de R$ 62 mil a serem pagos em 11 parcelas de R$ 5.645 para Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Voluntários
Também foi aprovado o projeto de lei do termo de parceria com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, para a manutenção de toda a estrutura de entidade.
Segundo o vereador Charles Longhi, os trabalhos realizados pela unidade dos bombeiros voluntários de Guaramirim é de suma importância para a comunidade e merece ser valorizada. O valor de R$ 499.200 a ser repassado em 12 parcelas de R$ 41.600.
Posse
Na próxima segunda-feira (9), às 9h, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul acontece a diplomação dos vereadores mirins e suplentes eleitos em 2019 para a legislatura da Câmara Mirim em 2020.
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